sustentabilidade baiao
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A Green Team, equipa responsável pelo processo de certificação de Baião como Destino Turístico Sustentável, representou a autarquia na segunda reunião da Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, realizada no dia 27 de janeiro, na cidade de Coimbra.

A reunião teve como objetivo principal a apresentação do Plano de Ação da Secção para o atual mandato autárquico. Neste sentido, a secção, composta por 77 municípios, definiu cinco eixos prioritários: Relatórios Voluntários Locais; Quadro de Financiamento de Ações ODS; Formação e Capacitação de Técnicos e Eleitos; Comunicação ODS interna e externa e LABS ODS, HUB nacional e lusofonia.

No que toca aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável estabelece que os estados-membros devem assumir o compromisso de trabalhar em colaboração com os governos locais e regionais. Assim, esta agenda estabelece “a realização de revisões regulares e inclusivas do progresso nos níveis nacional e subnacional, que são lideradas e dirigidas pelo país”.

Após Portugal ter apresentado, em 2017, o seu primeiro Relatório Voluntário Nacional (RVN) no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. No RVN “procedeu-se à identificação da legislação e das políticas, estratégias e planos existentes que contribuíam para a implementação dos ODS, considerando o quadro europeu em vigor”.

Por isso, os municípios e, neste caso, o município de Baião considera que chegou a vez “das autoridades locais demonstrarem o seu compromisso e empenho, através da preparação de Relatórios Voluntários Locais (VLRs). Um instrumento que consideram “fundamental para monitorizar os avanços e sustentar a ação transformadora e inclusiva dos atores locais para o cumprimento dos ODS em geral e da sustentabilidade competitiva em particular”.

Posto isto, a Câmara Municipal de Baião compromete-se a dar “total disponibilidade para colaborar em todos os eixos deste plano de ação, apresentando contributos e sugestões, bem como desenvolver todas as medidas em preparação. A premissa será sempre a melhoria contínua, fazendo de Baião um território de referência como destino sustentável, num equilíbrio entre o ambiente, a economia, o bem-estar das pessoas e as nossas tradições e cultura”.