O #MovRioDouro é um movimento de cidadania em defesa dos rios da Bacia Hidrográfica do Douro e que se debruça sobre os seus problemas. O movimento acusa a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por "se remeter ao silêncio" em relação a questões ambientais do Douro desde maio do ano passado.
O movimento acusa a APA de não responder às questões colocadas sobre problemas de poluição nos rios da bacia desde maio de 2022. Referindo que "o período de discussão pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica atrasou de julho para dezembro de 2022, mas o prazo para consulta pública de Resumo Não Técnico só está disponível até 24 de fevereiro deste ano". Movimento considera "inadmissível" que um documento tão importante para análise tenha prazo tão curto em consulta pública.
Ainda neste âmbito, o #MovRioDouro refere, em nota de imprensa, que o período é "manifestamente curto", já que o Resumo Não Técnico do Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) do Douro só pode receber pareceres de cidadãos e organizações até ao dia 24 de fevereiro. Acrescentando que os documentos disponibilizados para a criação do plano da maior bacia hidrográfica da Península Ibérica "sofreu inúmeros atrasos".
Neste sentido, revelam ainda que já realizaram "pelo menos três pedidos de esclarecimento" à Agência Portuguesa do Ambiente que até à data "não deu ainda qualquer proposta".
"É um comportamento já frequente e lamentável, que identificamos por parte da tutela, porque consideramos que estes problemas merecem resposta imediata. Um foco de poluição no rio Douro ou uma ETAR que apenas trata 10 a 15% dos efluentes e despeja o resto diretamente no rio Ferreira não podem ser ignorados", explica Gustavo Briz, membro do #MovRioDouro.
Em comunicado mencionam ainda uma denúncia realizada ao SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente), da qual receberam resposta "sete meses depois". Posto isto, Gustavo Briz afirma que "chegou o momento de dizer basta" e solicita "uma resposta do Ministério do Ambiente à falta de resposta e de recursos desta agência nacional".
No final do ano passado, o #MovRioDouro submeteu no Portal Participa, o seu parecer obre o PGRH, com indicações concretas de melhoria para toda a bacia e posteriormente solicitou ainda à APA, por e-mail, a disponibilização de dados que considera que deveriam ser públicos, tais como "a listagem das ETAR de toda a região norte e em particular as da bacia hidrográfica do Douro, os dados da caracterização físico-química e volume dos efluentes libertados em meio hídrico pela ETAR de Arreigada e cópia das licenças de descarga, bem como as percentagens de cobertura do saneamento de todos os concelhos da região supervisionada pela ARH do Norte".