A inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) e a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o município de Marco de Canaveses e o Alto Comissariado para as Migrações decorreu esta quarta-feira, dia 20 de julho, nos Paços do Concelho de Marco de Canaveses. 

O evento contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Cristina Vieira, e da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, entre outras personalidades. 

A presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Cristina Vieira, explica que os apoios aos migrantes, nomeadamente, aos refugiados ucranianos passam por “integrá-los com habitação”: “Estamos a dar formação a essas pessoas, integramos na escola, falamos com os diretores dos agrupamentos. Logicamente, que depois da sua integração formal no SEF, têm direito a todos os apoios que qualquer dos cidadãos portugueses tem, entre eles, o Rendimento Social de Inserção, o abono de família… Por isso, todas essas medidas de integração dos nossos migrantes já estavam a funcionar, o que nós agora temos é um conjunto de serviços mais específicos e mais especializados”.

Um dos objetivos da criação deste espaço é ter um “conjunto de serviços centralizados”, que vão ser assegurados por cinco técnicos superiores entre as 09h00 e as 17h30, o que permite dar aos migrantes “sempre os mesmos interlocutores e passar uma imagem de confiança”.

A presidente do município realçou ainda o “reconhecimento do papel que os municípios têm tido na integração dos migrantes”. “Hoje, com a abertura deste gabinete vamos também poder dar melhores condições a todos aqueles que nos procuram e que já são muitos. São mais de 500 aqueles que já se fixaram no Marco para residir ou trabalhar e que viram aqui, neste município, as condições excelentes para poderem ficar e contribuírem para a economia local”, continuou.

A secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, afirmou que “a abertura de um gabinete de apoio à integração do migrante é o primeiro passo para lhes proporcionar acesso aos serviços de que eles necessitam e para verem plenamente exercidos e cumpridos os direitos humanos”.

A secretária de Estado refere que o concelho de Marco de Canaveses “tem já uma população significativa em termos de número de migrantes, tem também uma diversidade muito enriquecedora, são cerca de 50 nacionalidades representadas neste território e, portanto, hoje é um passo muito importante para uma política de integração efetiva no concelho”.

Isabel Almeida Rodrigues destaca, ainda, o momento como um “dever de solidariedade e de igualdade de oportunidades relativamente aos demais cidadãos”, de forma a criar as possibilidades de “integração do mercado de trabalho e a possibilidade de auferir de um rendimento para a autonomia de qualquer um, que é também isso que permite o acesso à habitação”.

O evento contou, ainda, com o descerramento da placa do CLAIM Marco de Canaveses e visita às suas instalações do CLAIM.

A presidente destacou que “o Marco de Canaveses é o segundo município do Tâmega e Sousa com maior peso percentual de cidadãos estrangeiros a residir no município”

A secretária de Estado da Igualdade e Migrações referiu que no ano de 2020, durante a pandemia da COVID-19, os migrantes realizaram um contributo de 802 milhões de euros para a Segurança Social.

Texto redigido com o apoio de Daniela Lenchyna.