A Assembleia Municipal de Marco de Canaveses aprovou esta sexta-feira, dia 16 de dezembro, o orçamento municipal para o ano de 2023, que ascende a 46,6 milhões de euros. O ponto foi aprovado com maioria, com sete abstenções dos deputados do PSD e do CDS-PP.
A apresentação do orçamento ficou a cargo de Nuno Pinto, vereador com o pelouro das Finanças, que referiu que este orçamento é o “maior de sempre”, apresentando um aumento de 16.8% face ao de 2022.
“Este aumento é justificado, na sua grande parte, pela subida das transferências do Estado, nomeadamente com a assunção de novas competências administrativas e também pela grande subida do valor dos projetos de investimento cofinanciados por fundos comunitários”, salientou.
O vereador explicou na apresentação da proposta que a receita corrente esperada apresenta uma variação positiva de 14% relativamente ao ano de 2022, traduzindo-se em mais de cerca de 4.4 milhões de euros. Nas receitas de capital prevê-se uma variação positiva de aproximadamente 2,3 milhões de euros, mais 28.1%, sustentada “no enorme aumento do agregado das transferências de capital, nomeadamente na receita que advém de projetos cofinanciados”.
Por sua vez, a despesa corrente assume cerca de 24,3 milhões de euros e a despesa de capital supõe um valor de 14,6 milhões de euros. “Neste orçamento não podemos deixar de referir o relevante investimento já contemplado que atinge o valor de 13,3 milhões de euros em áreas estratégicas de que são de mero exemplo o saneamento e abastecimento de água, as infraestruturas rodoviárias, habitação social, a saúde, a educação, o desporto e a cultura”, sublinhou o vereador.
Do lado da despesa, verifica-se que as despesas correntes “atingem o valor de 28 milhões de euros e essas incluem as despesas com pessoal, a aquisição de bens e serviços, as transferências correntes, os juros e outros encargos e despesas correntes, a variação positiva deste agregado é justificado pelo aumento das rubricas de aquisição de bens e serviços e das transferências correntes. As despesas com pessoal, assumem, como é inevitável, uma das maiores parcelas, no montante de 13,4 milhões de euros e representam 28,8% no total da despesa, verificando-se um aumento previsional na ordem dos 214 mil euros, mais 1.6% comparativamente com o ano anterior”.
No que respeita às transferências correntes, estas registam um “significativo aumento” em termos de dotação orçamental. “Representam um acréscimo de 55%, e em termos absolutos 5,1 milhões de euros”, disse Nuno Pinto.
Por sua vez, a despesa de capital supõe um valor de 16,5 milhões de euros, representando “um acréscimo de 3,2 milhões de euros, mais 24,5% em relação ao montante inicialmente previsto em 2022”, acrescentando que “esta dotação será ainda reforçada com a inclusão do saldo de gerência anterior no início de 2023”.
Investimentos previstos em 2023 pelo Município de Marco de Canaveses
- 4,2 milhões de euros em água e saneamento
- 4 milhões de euros em habitação social
- 2,5 milhões de euros na área de desporto, cultura, recreio e lazer
- 1,7 milhões de euros na manutenção e construção de infraestruturas rodoviárias
- 1,6 milhões de euros na administração geral
- 1,1 milhões de euros em educação e saúde
- 850 mil euros nas áreas de indústria, energia, mercados e feiras
- 450 mil euros nas áreas da cultura e turismo
