A desagregação das freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), no concelho de Lousada, será uma realidade. A decisão - tomada na Comissão Parlamentar esta terça-feira (17 de dezembro) - contou com votos a favor do PS e PCP e votos contra do Chega e abstenção do PSD.
Na semana passada, desagregação das freguesias foi apreciada na reunião do grupo de trabalho que analisou o processo na Assembleia da República. Os deputados do PS votaram a favor, enquanto que os os deputados do Chega e do PSD votaram contra. OS últimos alegaram que estava em falta um documento, mais precisamente o Mapa de Pessoal da União de Freguesias e que, por esse motivo, a proposta não podia avançar.
Neste seguimento, o executivo socialista e a Assembleia Municipal solicitaram um esclarecimento junto da Assembleia da República, "de forma a demonstrar que nenhum documento estava em falta, uma vez que a apresentação do Mapa de Pessoal não tinha sido solicitada, nem existia qualquer obrigatoriedade legal de o apresentar, constituindo assim uma mera desculpa para reprovar politicamente aquilo que era a vontade da população local", refere o PS, numa nota publicada nas redes sociais.
A nova votação ditou o avanço do processo e o PS Lousada assume a "satisfação" pelo avanço do mesmo. O processo segue agora para aprovação final, em plenário.
Recorde-se que em dezembro de 2022, os eleitos do PS na Assembleia de Freguesia de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão) apresentaram uma proposta que visava a desagregação da União de Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), que percorreu os diversos órgãos autárquicos, contando com a aprovação unânime na Junta e Assembleia de Freguesia, assim como na Câmara e Assembleia Municipal.
O processo foi instruído na Assembleia da República, ficando a depender deste órgão a aprovação da desagregação dessas freguesias.