No próximo dia 10 de março, os portugueses serão chamados às urnas para eleger os deputados que vão representar os eleitores na Assembleia da República.
Nesse âmbito, o Jornal A VERDADE esteve à conversa com Jorge Pinto, cabeça de lista do Livrea, no círculo eleitoral do Porto, que nos apresentou os objetivos do partido, os contributos que poderá dar para o distrito e a medida mais urgente a tomar após as eleições.
Quem é o Jorge Pinto?
Tenho 36 anos e sou natural de Amarante, da parte mais desfavorecida do distrito do Porto. Sou engenheiro do Ambiente e tenho o doutoramento em Filosofia Social e Política. Fui um dos cofundadores do Livre, oficialmente, em 2014. Fiz parte da direção nacional do partido e, atualmente, estou na Assembleia. Desde muito jovem que sou ativo na política. A primeira vez que saí de Portugal, sem os meus pais, tinha 12 anos e fui a Madrid a uma manifestação em frente à embaixada da Indonésia a favor do referendo para a independência de Timor Leste. O ativismo político, que não precisa de ser forçosamente em partidos políticos, faz parte da minha vida praticamente desde a minha infância.
Quais são os propósitos do Livre?
O Livre assume-se e apresenta-se como um partido da esquerda verde europeísta , ou seja, é um partido que é orgulhosamente de esquerda e apaixonadamente ecologista. Em Portugal não havia um partido ecologista autónomo quando o Livre foi criado e, entretanto, tornou-se, também, membro de pleno direito do Partido Verde Europeu (2023). Acreditamos que, contrariamente a outras forças políticas, só faz sentido pensar Portugal no contexto europeu, não que concordemos com aquilo que é a União Europeia (UE) no presente, mas porque achamos que é criando e construindo a partir do que já existe, reformulando e democratizando a UE, que Portugal tem mais a ganhar.
Quais serão as prioridades / contributos que o Livre pode dar ao distrito do Porto?
Temos num espaço de 70 quilómetros, entre a Área Metropolitana do Porto e o interior do distrito, uma diferença entre uma das zonas mais ricas do país e uma das mais pobres em PIB per capita do país. É importante combater essas desigualdades, também ao nível de oportunidades.
Nós temos uma proposta, desde a nossa fundação, relacionada com o processo de regionalização, uma forma de promover a coesão territorial, remover um pouco a centralidade de Lisboa, mas também para o nosso distrito promover a coesão entre os concelhos.
Depois há propostas que, sendo de âmbito nacional, se aplicam também ao distrito. Começando com coisas que o Livre já conseguiu, como o passe ferroviário nacional (49€ por mês), que inclui vários trajetos dentro do distrito e que ligam a outros. Aumentar a área de utilização deste passe é um dos nossos grandes objetivos.
Temos, também, propostas ao nível da habitação, porque é um problema transversal, mas se calhar mais visível no distrito do Porto. A nossa proposta é 10% de habitação pública, que se compara com os atuais 2%. Somos dos países da Europa onde há menor percentagem de habitação pública e estamos a pagar os preços por isso. Queremos, ainda, ajudar na compra da primeira casa, na forma de empréstimo até 30%, porque sabemos bem que se está a alargar este esforço entre quem conseguiu comprar casa (ser proprietário) e os jovens que agora não conseguem comprar casa porque os bancos não emprestam.
O terceiro aspeto fundamental, o fundo de emergência de habitação, uma outra grande conquista do livre que já foi inscrita no Orçamento de Estado para 2024: estimamos cerca de 100 milhões de euros para ajudar pessoas em situação de emergência de risco de perder as casas.
O quarto ponto, diz respeito ao apoio ao cooperativismo. Há vários exemplos, históricos, no distrito (Amarante e Matosinhos) e é esse modelo que queremos reforçar. É o que melhor garante a proteção contra a especulação imobiliária.
Ao nível da saúde, é no distrito que temos o hospital (Padre Américo) com o maior número de utentes a seu cargo, mais de meio milhão de pessoas. Isso é problemático e temos de garantir que se descentraliza os cuidados de saúde, apostar nos cuidados de saúde primários e garantir que outros hospitais, como o de Amarante, têm mais valências que permitam tirar a pressão desse hospital, mas também garantir que os centros de saúde possam ter grandes equipas de serviço de urgência 24 horas. Para além disso, temos de ser capazes de atrair médicos e de lhes dar as condições necessárias.
Acrescentaria a questão da mobilidade, uma das mais importantes quando falamos na coesão territorial e que passa pela promoção e defesa da ferrovia, nomeadamente concretizar a linha do Vale do Sousa até Felgueiras, que permitiria chegar de comboio em cerca de uma hora ao Porto; modernizar a linha do douro, que já devia ter sido feita em 2019; reabrir na linha de Leixões uma circular ferroviária que retiraria muita pressão automóvel na zona urbana do Porto e o TGV. Achamos que é uma necessidade.
As áreas da habitação, saúde e educação são primordiais a nível nacional, mas também têm uma expressão muito clara no distrito do Porto. Precisamos de medidas de discriminação positiva no interior do distrito, iguais já não basta. Há uma clivagem gigantesca em Marco, Amarante e Baião e o Porto ou Matosinhos.
Se for eleito, qual a medida mais urgente a tomar?
A minha primeira prioridade é a questão da regionalização, que foi um dos maiores falhanços da geringonça. Havia uma maioria de partidos favoráveis à regionalização, não se avançou com o processo. Acho que o país não pode esperar mais, porque questões como a saúde, habitação e educação teriam sido resolvidas de forma muto mais célere e adequada se as regiões já fossem uma realidade.
Um país dividido por regiões é, primeiro, mais democrático, porque aproxima as pessoas da política e do centro de decisão político, e em segundo lugar é muito mais ágil para dar resposta a estes problemas. Estou convencido de que a regionalização teria muitas vantagens para o país e, certamente, para o distrito do Porto no seu todo.