A Autoridade Marítima Nacional anunciou algumas regras a ter em conta nas praias. Caso as pessoas realizam contraordenações, as multas podem variar entre as dezenas e os milhares de euros.
No caso de estender uma toalha em zonas de perigo ou interditas pode ser punido por lei e as multas variam entre os 550 euros (individual) ou 1100 euros no caso de ser um conjunto de pessoas.
Em relação às colunas de som utilizadas em contexto de praia, as multas podem variar entre os 200 e quatro mil euros para pessoas singulares e entre os dois mil euros e os 36 mil para grupos.
Segundo o Correio da Manhã, também não será possível jogar à bola em áreas destinadas à prática de surf, kitesurf ou windsurf, bem como, nas áreas reservadas a banhistas. Neste caso, a multa pode chegar aos 100 euros (individuais) ou 200 euros (grupos).
Em relação a topless e nudismo já existem pelo menos nove praia oficiais de naturismo em Portugal, no entanto se a praia não for destinada a esses fins poderá receber uma chamada de atenção pela Polícia Marítima.
Assim, apesar do nudismo ser autorizado pode ser considerado um crime de importunação sexual se for realizado em praias que não autorizam a sua prática. No caso do topless, segundo a Autoridade Marítima Nacional (AMN) “não constitui um ato ilegal”, no entanto se alguém fizer queixa, ainda que informal, poderá receber uma visita das autoridades.
Para além disso, o edital da praia proíbe a circulação e permanência de animais fora das zonas autorizadas, a pesca lúdica nas zonas balneares, entre o nascer e o pôr do sol, bem como acampar fora dos parques de campismo e, ainda, depositar ou abandonar resíduos, objetivos de vidro ou material contundente fora dos recetáculos próprios.
