O ano de 2022 vai a meio e já morreram 15 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal. Um número que quase equivale ao número de mulheres que morreram em 2021 vítimas de violência doméstica (16), de acordo com os dados divulgados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Uma das mais recentes vítimas de violência doméstica, a 14ª mulher a morrer este ano em Portugal neste contexto, foi uma mulher encontrada inconsciente e com um ferimento na cabeça, no dia 20 de junho, na freguesia de Soalhães, concelho de Marco de Canaveses.  

No âmbito desta temática a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) reuniu-se esta quarta-feira, dia 22 de Junho, em Castelo de Paiva, para o I Seminário Intermunicipal “Vítimas e Agressores: as duas faces da mesma moeda”.

Neste seminário debateu-se a intervenção no quadro da violência doméstica e presente no evento a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, mostrou-se “muito preocupada, porque se trata de uma violação intolerável do direito fundamental e temos de combater esse fenómeno”.

Isabel Rodrigues sublinhou que tem havido um “grande investimento na montagem de uma rede que pudesse ter uma cobertura mais abrangente possível do território. Os estudos indicam que quanto mais reforçamos a rede de respostas e apoio às vítimas, mais confiança e mais segurança sentem para procurar ajuda e denunciar as situações”

Segundo dados publicados no Relatório da APAV “Vítima de Homicídio 2021” o número de mortes, de homens e mulheres, tem aumentado nos últimos anos. Em 2018 foram 39 e em 2021 registaram-se 69 mortes. O mesmo acontece com o número de denúncias, indica a mesma publicação. Para a secretária de Estado da Igualdade e Migrações “esse crescimento de denúncia significa que hoje estamos melhor preparados para responder às vítimas e acontece na sequência de diversos fatores, nomeadamente o fim do pacto de silêncio que a comunidade fazia em torno do fenómeno”.

“Também não podemos dizer que existem mais situações de violência. O que temos hoje são respostas que há dez anos não existiam. Hoje temos um nível de compromisso que antes não existia e esta reflexão é importante para percebermos o que estamos a fazer bem e o que não estamos a fazer assim tão bem”, frisa.

Apesar dos investimentos, Isabel Rodrigues considera que “ainda é necessário haver estes debates, porque estamos a falar de transformações que têm de ocorrer ao nível das mentalidades e das representações sociais e que, pela sua natureza, são transformações muito difíceis de implementar”.

À margem do seminário, a secretária de Estado da Igualdade e Migrações enalteceu o trabalho “muito intenso que está a ser feito ao nível da educação, um eixo fundamental. Será essa a geração que provavelmente quando chegar à idade adulta nos permitirá visualizar nos indicadores a mudança que estamos a implementar. O aumento das denúncias já é uma grande mudança, significa que se quebrou o pacto de silêncio, e esse era o primeiro passo que precisávamos de dar”.

O trabalho de reflexão realizado neste seminário, “através da CIM do Tâmega e Sousa é feito a partir do trabalho que já decorreu no terreno e a demonstração perfeita de que há um envolvimento de um conjunto de atores locais”, disse Isabel Rodrigues.

Uma opinião também partilhada pelo presidente do CIM do Tâmega e Sousa, Pedro Machado. “O fenómeno não está a piorar, do ponto de vista dos números, mas está a acontecer um serviço de proximidade, muito mais acessível para cada um dos cidadãos e com uma mudança de consciência coletiva”, explica.

Na qualidade de representante, Pedro Machado considera que “todos os municípios e algumas instituições já trabalharam nestas temáticas, mas este é um bom exemplo de um trabalho feito, de forma concertada e articulada, e há um padronizar de abordagens, de metodologias e, sobretudo, maior eficiência nas respostas. Quando pensamos, por exemplo, na necessidade de alojar vitimas de violência doméstica, naturalmente que se trabalharmos em rede é muito mais fácil”.

Nesse sentido, o presidente da CIM do Tâmega e Sousa admite que “é importante que os atores locais se mantenham ativos na mudança de mentalidades. É um trabalho muito difícil, mas acredito que com o trabalho feito com as crianças e jovens, vamos chegar lá”, conclui.

No I Seminário Intermunicipal “Vítimas e Agressores: as duas faces da mesma moeda” estiveram ainda presentes o presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, José Rocha, e o vice-presidente da Comissão de Cidadania e de Igualdade de Género, Manuel Albano.