O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou as novas medidas aprovadas que abrangem crianças até aos três anos.
Assim, os pais passam a ter acesso a uma creche gratuita no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho não existir vaga na rede social e solidária e e não na área do concelho como até agora.
Segundo o comunicado do ministério, a medida vai permitir "reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar".
Além disso, as creches privadas passam a receber financiamento do Instituto da Segurança Social quando assegurarem horário alargado. "As creches privadas poderão beneficiar de financiamento público complementar, quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário", acrescenta.
As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho "inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar", pode ler-se na referida nota.
A gratuitidade para todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022, pelo Governo de António Costa, e abrangia, inicialmente, apenas o setor público e o social e solidário. Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.