O Governo anunciou esta quarta-feira, dia 2 de fevereiro, que o concurso para a prospeção de lítio pode avançar em seis locais. Felgueiras e Celorico de Basto manifestaram-se contra.

De acordo com o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, da Direção-Geral de Energia e Geologia, o lítio é “um mineral que tem papel central em toda a agenda da transição energética e descarbonização da economia e Portugal tem a vantagem de possuir um potencial significativo deste recurso geológico” e o seu potencial revela-se “muito importante para o cumprimento das metas da neutralidade carbónica”.

Dessa forma, o Governo pretende criar as condições para que a valorização deste recurso do domínio público seja efetuada ao serviço do país e da sua população, “assegurando o máximo retorno económico sem prescindir do rigoroso cumprimento de todos os requisitos ambientais”. A prospeção e pesquisa deste recurso geológico visa a descoberta de depósitos minerais e a determinação das suas características até à revelação de existência de valor económico de acordo com a lei e está prevista em alguns concelhos da região (Felgueiras, Celorico de Basto e Amarante).

Segundo o anúncio do Governo, nos próximos 60 dias, vai poder avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio. Após este procedimento e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.

Em comunicado, a Câmara Municipal de Felgueiras assumiu “a posição de estar contra a exploração de lítio no concelho” e, naquilo que depender da autarquia, “a exploração não avançará”.

Na fase de discussão pública, o executivo municipal, “inconformado, fez questão de apresentar uma proposta de reclamação junto da DGEG relativamente a esta matéria, no entanto, a DGEG não acolheu a totalidade dos argumentos apresentados pelo nosso município”. “Não se encontrando salvaguardadas as exigências colocadas pelo município de Felgueiras na sua reclamação, considero que a Câmara Municipal deverá tomar uma posição de firmeza relativamente à forma como se antevê que o processo possa avançar”, referiu o comunicado assinado pelo presidente da autarquia, Nuno Fonseca.

“Contudo, apelamos à serenidade no debate da questão, evitando que se gere alarmismo ou transmissão de informação que, por falta de rigor técnico, poderá confundir a população na sua análise”, continuou, lembrando que, “neste momento, aquilo que é previsto avançar é a prospeção, ou seja, os estudos para a verificação da existência de lítio no território e das quantidades previsíveis”. “Isto significa que teremos um conhecimento mais aprofundado daquilo que poderá ou não existir no nosso solo e que, enquanto população deste concelho, temos o direito de conhecer. A prospeção não significa que haverá exploração”, rematou.

No âmbito da consulta pública ao Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa nas oito áreas potenciais em lítio, o município de Celorico de Basto manifesta-se “preocupado” e apresentou “uma posição desfavorável à prospeção de lítio em toda a área delimitada pelo concelho de Celorico de Basto”.

Em comunicado, a autarquia indica que esta posição assenta nas decisões tomadas por unanimidade, do antigo e do atual Executivo Municipal e também da Assembleia Municipal, uma vez que esta intervenção “afetaria irremediavelmente o território, a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde da população”.

“Para o desenvolvimento do concelho, a Câmara Municipal dá prioridade ao setor do turismo que tem crescido de forma significativa nos últimos anos, valorizando a questão ambiental, como forma de promover um crescimento sustentado deste importante setor de atividade, garantindo a qualidade de vida à população local e o reforço da atratividade do concelho para novos habitantes e investimentos, geradores de emprego e riqueza”, explicou a autarquia.

A Câmara Municipal recordou também que, “nesta fase, não se trata de exploração de lítio, mas sim do procedimento de prospeção e pesquisa e garante a todos os celoricenses que acompanhará de muito perto todo este processo, zelando pelo património ambiental, bem-estar das populações e preservação das condições naturais, que permitam o desenvolvimento económico do concelho, sem sacrificar a identidade do território, a biodiversidade e a qualidade de vida da população”.