Direto à Europa

Desinformação sobre coronavírus: programa alargado de monitorização das plataformas, com destaque para vacinas

Carlos Graf - Europe Direct Tâmega e Sousa

30-01-2021

Leia o artigo desta semana.

Nesta edição trazemos até si algumas das mais recentes informações europeias em torno do COVID-19. Em primeiro lugar, abordamos o combate à desinformação que a Comissão Europeia tem levado a cabo no cômputo geral, mas também em relação às questões especificas relacionadas com o Coronavírus. Incidimos a nossa atenção igualmente no instrumento SURE da União Europeia, que, tendo em vista a proteção do emprego e dos trabalhadores, emitiu as primeiras obrigações em 2021.

A Comissão publica um conjunto de relatórios sobre novas medidas tomadas pelos signatários do Código de Conduta sobre Desinformação para combater a desinformação sobre o coronavírus. Os relatórios mostram que as plataformas reforçaram a visibilidade dos conteúdos fidedignos, com milhões de utilizadores direcionados para recursos informativos específicos. Também incluírem políticas nas suas condições de utilização destinadas a eliminar a desinformação sobre as vacinas, nomeadamente com o bloqueio de centenas de milhares de contas, ofertas e anúncios publicitários relativos a desinformação sobre o coronavírus e as respetivas vacinas e intensificaram o seu trabalho com os verificadores de factos, a fim de dar mais destaque aos conteúdos sobre vacinas que foram verificados.

O conjunto de relatórios assinala o final do período inicial de referência de seis meses. Tendo em conta os resultados positivos alcançados e a relevância deste relatório no atual contexto epidemiológico, o programa prosseguirá por mais seis meses. A Comissão solicitou igualmente às plataformas em linha que fornecessem mais dados sobre a evolução da propagação da desinformação durante a crise do coronavírus e sobre o impacto granular das suas ações a nível dos países da UE. Este programa de relatórios mensais resulta da Comunicação Conjunta de 10 de junho de 2020 intitulada «Combater a desinformação sobre a COVID-19: repor a verdade dos factos» cujo objetivo é garantir a responsabilização perante o público dos esforços das plataformas e das associações setoriais pertinentes para limitar a desinformação na Internet relacionada com o coronavírus. Os relatórios hoje apresentados centram-se nas medidas tomadas em dezembro de 2020 pelas plataformas Facebook, Google, Microsoft, Twitter e TikTok.

Primeiras obrigações SURE da UE em 2021

A Comissão Europeia emitiu obrigações sociais no valor de 14 mil milhões de EUR no quadro do instrumento SURE da UE, tendo em vista proteger o emprego e os trabalhadores. A emissão incluiu dois lotes de obrigações, devendo 10 mil milhões de EUR ser reembolsados em junho de 2028 e 4 mil milhões de EUR em novembro de 2050. Verificou-se uma elevada procura por parte dos investidores, o que permitiu mais uma vez à Comissão obter condições muito favoráveis em matéria de taxas de rendibilidade, que estão a beneficiar diretamente os Estados-Membros da UE.

Johannes Hahn, comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, afirmou: «A emissão de hoje das obrigações SURE constitui a continuação de uma notável história de sucesso. Esta emissão mostrou novamente a grande apetência do mercado pelas obrigações da UE, o que é uma excelente notícia para a UE enquanto emitente. Dá-nos confiança de que concluiremos com êxito a emissão SURE e lançaremos o programa de contração e concessão de empréstimos Next Generation EU.»

As obrigações a sete anos foram emitidas com uma taxa de rendibilidade negativa de -0.497 %, o que significa que, por cada 105 EUR recebidos pelos Estados-Membros, estes reembolsam 100 EUR no vencimento das obrigações. Por conseguinte, esta vantagem da taxa de juro negativa repercute-se diretamente nos Estados-Membros que recebem os empréstimos sob a forma de empréstimos recíprocos. As obrigações a 30 anos foram emitidas com uma taxa de rendibilidade ligeiramente positiva de 0,134 %, o que constitui um excelente resultado para este prazo de vencimento. (Consulte aqui mais pormenores sobre taxas de rendibilidade da operação).

Esta foi a quarta emissão de obrigações no âmbito do programa SURE da UE. Até à data, e graças às três primeiras emissões entre o final de outubro e o final de novembro do ano passado, 15 Estados-Membros da UE receberam quase 40 mil milhões de EUR em empréstimos recíprocos no quadro do SURE.

Ao longo de 2021, a Comissão procurará angariar mais 35 mil milhões de EUR através da emissão de obrigações SURE da UE.

Posteriormente no corrente ano, a Comissão deverá igualmente contrair empréstimos no quadro do Next Generation EU, o instrumento de recuperação no valor de 750 mil milhões de EUR (a preços de 2018), para ajudar a construir uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente.

Contexto

O Conselho já aprovou um total de 90,3 mil milhões de EUR de apoio financeiro concedido a 18 Estados-Membros no âmbito do SURE. Em 2020, a Comissão pagou um total de 39,5 mil milhões de EUR a 15 Estados-Membros da UE, a saber, Itália, Espanha, Polónia, Grécia, Croácia, Lituânia, Chipre, Eslovénia, Malta, Letónia, Bélgica, Roménia, Hungria, Portugal e Eslováquia, na sequência de três emissões SURE da UE.

Os montantes de 2020 foram angariados em três operações, realizadas em 20 de outubro, 10 de novembro e 24 de novembro de 2020. Todas as obrigações emitidas no quadro do SURE foram, em grande medida, subscritas em excesso — entre 11,5 e 13 vezes, do que resultou condições muito favoráveis em matéria de taxas de rendibilidade.

As obrigações emitidas pela UE no quadro do instrumento SURE beneficiam da designação «obrigações sociais». Assim, os investidores podem estar confiantes de que os fundos mobilizados servirão um objetivo genuinamente social.

Os fundos angariados estão a ser transferidos para os Estados-Membros beneficiários sob a forma de empréstimos para os ajudar a cobrir os custos relacionados diretamente com o financiamento de regimes nacionais de redução de tempo de trabalho e medidas semelhantes em resposta à pandemia.

Mais informações

Comunicado de imprensa técnico

Apresentação aos investidores

Quadro de obrigações sociais

Sítio Web do SURE

Sítio Web «A UE como mutuário»

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal