Direto à Europa

Direto à Europa: A Europa vai à Escola

Carlos Graf - Europe Direct Tâmega e Sousa

16-01-2021

Saiba mais sobre este e outros projetos europeus.

Esta semana no Direto à Europa apresentamos a consulta pública sobre objetivos da UE para restaurar biodiversidade da Europa, integrada no Pacto Ecológico Europeu, e o novo fundo de 20 milhões de euros para ajudar as pequenas e médias empresas a fazerem uma melhor utilização da propriedade intelectual. Abordamos também o programa do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, “A Europa vai à Escola”.

Pacto Ecológico Europeu: consulta pública sobre objetivos da UE para restaurar biodiversidade da Europa

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o desenvolvimento de objetivos juridicamente vinculativos da UE em matéria de restauração da natureza. Enquanto elemento fundamental da Estratégia Europeia em matéria de Biodiversidade para 2030 e do Pacto Ecológico Europeu, a recuperação dos ecossistemas danificados da Europa ajudará a aumentar a biodiversidade, a combater as alterações climáticas, bem como a prevenir e reduzir os impactos das catástrofes naturais.

A iniciativa para o desenvolvimento das metas da UE em matéria de restauração da natureza visa igualmente melhorar o conhecimento e a monitorização dos ecossistemas. A Comissão Europeia está também a preparar uma avaliação de impacto para apoiar o desenvolvimento de metas da UE em matéria de restauração da natureza e avaliar os seus potenciais impactos ambientais, sociais e económicos.

O roteiro para o desenvolvimento das metas da UE em matéria de restauração da natureza identificou opções políticas para os objetivos de recuperação a explorar na avaliação de impacto. Com base na avaliação de impacto e tendo em conta as respostas recebidas na consulta pública, a Comissão apresentará uma proposta de metas juridicamente vinculativas da UE em matéria de restauração da natureza até ao final de 2021. A consulta permanecerá aberta até dia 5 de abril. O lançamento da consulta pública surge no dia da Cimeira One Planet, coorganizada pela França, as Nações Unidas e o Banco Mundial, que este ano se centra na biodiversidade.

Mais informações neste sítio Web.

Carlos Eduardo de Verdier Graf

Fundo de subvenções com 20 milhões de euros ajuda PME a maximizar ativos de propriedade intelectual

A partir de 12 de Janeiro, as pequenas e médias empresas (PME) podem candidatar-se a um financiamento ao abrigo de um regime de subvenções no valor de 20 milhões de euros destinado a ajudar as empresas da UE a utilizarem melhor os direitos de propriedade intelectual.

Com o apoio da Comissão e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o fundo Ideas Powered for Business SME Fund visa ajudar as empresas a desenvolverem as suas estratégias em matéria de propriedade intelectual e a protegerem os seus direitos de propriedade intelectual, tanto a nível nacional como da UE. O novo regime está aberto a todas as empresas da UE que correspondam à definição oficial de PME e oferece apoio financeiro sob a forma de reembolsos de serviços de pré-diagnóstico de propriedade intelectual e de pedidos de marca ou desenho, até um montante máximo de 1500 euros por empresa.

Está assim aberta a primeira das cinco janelas de candidatura que estarão disponíveis ao longo de 2021. O novo regime (também denominado «vale de propriedade intelectual») é a primeira ação-chave do plano de ação da Comissão em matéria de propriedade intelectual, publicado em novembro de 2020. Os requisitos, o calendário e outras informações podem ser consultados neste sítio Web.

A Europa vai à Escola

Apesar da pandemia da COVID 19, o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, continua a dinamizar as suas sessões da “A Europa vai à Escola”, que têm decorrido, na sua maioria, em formato online. O objetivo destas sessões informativas é o de colocar os mais jovens em contacto com a realidade europeia, a história da União Europeia e o funcionamento das suas instituições, contribuindo para a formação de cidadãos europeus conscientes e informados.

Esta semana estivemos com alunos da Escola Básica de Eiriz – Baião a conversar sobre a história da União Europeia e das suas instituições.

Se desejar receber esta iniciativa na sua instituição pode fazer a marcação aqui

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal