O Supremo Tribunal de Justiça confirma que os 436 mil euros encontrados num muro de pedra, em Rio de Moinhos, em Penafiel, em 2021, ficam para o Estado. Os juízes não deram razão a um emigrante que alegava ser o proprietário da fortuna, que estava armazenada em quatro cofres.
No acórdão, datado de 15 de janeiro e citado esta terça-feira, 28 de janeiro, pelo JN, os juízes indicam que o "principal argumento" do emigrante é a presença de "vestígios lofoscópicos", como impressões digitais, no dinheiro. No entanto, consideraram que isso, "só por si, desacompanhados de outros elementos de prova, não fazem prova da propriedade dos cofres e quantias apreendidas. Apenas se faz prova de que o recorrente teve contacto com algumas embalagens", defenderam.
No recurso interposto junto do Supremo Tribunal de Lisboa, o emigrante reclamava da decisão do Tribunal da Relação do Porto, que em março de 2024 já tinha declarado que os mais de 436 mil euros ficavam para o Estado por considerar que não tinha ficado provada a titularidade do dinheiro. Nessa altura, o tribunal classificou a narrativa do emigrante, que disse que o dinheiro era fruto do seu trabalho na Alemanha e na Suíça enquanto operário da construção civil (e que estava escondido "por não confiar em bancos, nem na esposa"), como "completamente irrealista".
Agora, o Supremo vem confirmar que essa versão dos factos é "inverosímil" e "sem sentido". O emigrante não foi "acusado" por não ter sido possível aferir se era o autor do possível e alegado crime.
Recorde-se que, em 2021, a GNR encontrou quatro cofres e desconhecia a origem do dinheiro. Um mês e meio depois um penafidelense, emigrado na Suíça, alegou no tribunal ser dono da fortuna. O homem, de 46 anos, referiu que, na mesma rua, estavam mais 80 mil euros que "desapareceram".
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