Ensino & Escolas

Escolas do país reforçadas com mais dois mil trabalhadores não docentes

Ana Regina Ramos

31-03-2021

Após uma nova revisão da portaria de rácios de pessoal não docente.

O Governo anunciou, na terça-feira, uma nova revisão da portaria de rácios de pessoal não docente, com um reforço de mais dois mil funcionários para as escolas em relação à portaria em vigor até aqui.

Em causa estão mais 1.190 assistentes operacionais (AO) e mais 810 assistentes técnicos (AT). Ficarão com vínculo permanente à Administração Pública e os procedimentos para a sua contratação chegarão nos próximos dias.

Os funcionários em questão irão reforçar, em particular: as escolas do 1.º ciclo, que passam a ter melhor rácio de alunos por AO; as escolas de referência, tanto no domínio da visão, como para a educação bilingue de alunos surdos; as escolas com utilização de pavilhão gimnodesportivo e/ou instalações desportivas, para a prática da disciplina de Educação Física, fora das suas instalações; as residências escolares de estudantes do ensino básico e do ensino secundário; e as escolas TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) beneficiam ainda mais de um reforço destes trabalhadores quando tenham regime de ensino noturno (indo ao encontro da proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses).

"Aproveitando as oportunidades da sociedade digital e do programa Escola Digital, é reforçada a dotação de assistentes técnicos, para a promoção da inovação e da transição digital das escolas, com a atribuição de mais um assistente técnico por agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, em comparação com a portaria anterior", refere um comunicado do Governo.

Estes trabalhadores juntam-se aos 3.000 referentes à última revisão da portaria, em outubro de 2020. Somam-se, igualmente, aos 2.000 AO e aos 200 AT, cujas autorizações para os concursos foram dadas entre julho e setembro do ano passado.

De acordo com o comunicado, no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário foi ainda dada autorização para contratação de mais de 900 técnicos especializados, "totalizando, assim, um reforço de mais de 8.000 trabalhadores não docentes nas escolas, em menos de um ano".

"Este reforço de trabalhadores é absolutamente significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar", refere o documento.

A nova portaria de rácios, assinada pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já está publicada em Diário da República.