A partir desta quarta-feira, dia 1 de fevereiro, as escolas são obrigadas a assegurar os serviços mínimos para a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop). Decisão abrange professores e pessoal não docente, mas as aulas ficam de fora.
Em causa está a decisão do Colégio Arbitral que foi conhecida na sexta-feira na sequência de um pré-aviso de greve entregue pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).
Com esta decisão, os professores terão de assegurar apoios às crianças e alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais, apoios aos estudantes sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos mais vulneráveis, e apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão.
O Ministério da Educação tinha pedido ainda que fossem garantidos serviços mínimos num número de horas diárias de aulas, mas essa parte não foi aceite.
Já o pessoal não docente terá de garantir vigilância e controlo de acessos nas escolas, a disponibilização das refeições e a vigilância e segurança dos alunos nos estabelecimentos de ensino.
Esta decisão foi para um pré-aviso de greve decretado pelo Stop de 1 a 4 de fevereiro. Contudo, este sindicato já entregou outros pré-avisos para, pelo menos, até 24 de fevereiro, que estarão a ser analisados.
Na terça-feira, o coordenador nacional do Stop garantiu que vai manter a greve, no entanto, irá respeitar os serviços mínimos decretados pelo Governo.