O empreiteiro de Baião, bem como os dois cúmplices, que foram detidos na passada quarta-feira, dia 16 de março, por associação criminosa, burla tributária, fraude fiscal qualificada e branqueamento vão aguardar julgamento em liberdade, mas com proibição de contactos e apresentações semanais às autoridades.
De acordo com informações avançadas pelo Jornal de Notícias (JN) um dos detidos, que é contabilista, ficou ainda proibido de exercer funções.
Recorde-se que o empresário é suspeito de ter montado uma rede de empresas-fantasma, com o intuito de serem passadas faturas de cedência de mão de obra. Estes recibos de serviços fictícios eram utilizados pelo empreiteiro para a dedução de IVA, bem como para a obtenção de reembolsos. De acordo com a mesma fonte, desde 2017, terá conseguido reembolsos fraudulentos de 2,6 milhões de euros.
Segundo o JN, o empresário, de 48 anos, tinha duas empresas de construção civil de dimensão regional, na zona do Tâmega e Sousa. Contudo, ao longo dos anos, também terá criado “uma dezena de empresas de fachada, sem atividade”. Como gerentes das sociedades, o empresário terá conseguido a anuência de indivíduos “testas de ferro”, que se limitaram a assinar documentos relativos à constituição das mesmas. As referidas empresas-fantasma, assim como os supostos gerentes, são das zonas de Baião, Amarante e Marco de Canaveses.
Ao que o JN avança, depois das empresas terem passado as faturas sem correspondência com serviços realmente prestados, o empreiteiro submetia-as ao Fisco. Assim, terá conseguido reembolsos de IVA cujo montante, de acordo com os cálculos da investigação, ascende a três milhões de euros, desde 2017.
