O Livro de Reclamações Eletrónico recebeu, em 2024, 1450 reclamações referentes a ginásios, um aumento de 6% face a 2023, sobretudo relativas à qualidade e serviço, transações e encomendas e atendimento, anunciou na quarta-feira a Direção-Geral do Consumidor (DGC).
Entre os principais motivos de reclamações destacam-se a qualidade e os serviços, com 278 reclamações, as transações e encomendas (149), o atendimento (144), os cartões (programas de fidelização) e crédito (118) e a informação ao consumidor (118).
Entre os motivos secundários, estão a prestação de serviço defeituoso (188), a informação prestada incorretamente (103), o registo e cancelamento (96), a falta de profissionalismo (87) e a retenção de valor indevido (70).
Para evitar surpresas, a DGC aconselha os consumidores a seguir algumas recomendações antes de se inscrever num ginásio:
- Certifique-se que compreende todas as cláusulas do contrato, especialmente as relacionadas com períodos mínimos de fidelização, condições de cancelamento e taxas adicionais;
- Confirme se os serviços pretendidos estão descritos no contrato e consulte o regulamento do ginásio;
- Analise as condições de eventuais descontos ou ofertas temporárias para evitar surpresas quando terminar o período da promoção;
- Guarde uma cópia assinada do contrato;
- Se subscreveu o contrato de prestação de serviço online, saiba que tem 14 dias para desistir, comunicando por escrito a sua decisão ao operador económico, sem precisar de justificar.
Em situações de conflito, os consumidores podem recorrer ao Livro de Reclamações, preferencialmente no formato eletrónico, e procurar apoio junto das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, que procedem à resolução de conflitos através de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, de forma gratuita ou a custos muito reduzidos. Estas entidades encontram-se localizadas em diversas zonas do país, abrangendo todo o território nacional.
A DGC, no âmbito das competências de fiscalização do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, tem realizado ações de fiscalização para identificar a utilização de cláusulas absolutamente proibidas em contratos, inclusivamente em contratos de adesão a ginásios, e irá continuar a acompanhar este tema.
Informação: Direção-Geral do Consumidor