As urgências de utentes classificadas como pouco urgentes (cor "verde"), não urgentes (cor "azul") ou de encaminhamento inadequado para o serviço (cor "branca") vão ser reencaminhadas para os cuidados de saúde primários.
A iniciativa tinha sido avançada em junho e está agora em vigor após publicação da diretiva da Administração Central do Sistema de Saúde, que especifica as regras e na qual é dada margem para aceitação ou não do referido reencaminhamento.
A circular está em vigor há cerca de uma semana e define que os hospitais e os centros de saúde devem criar "protocolos administrativos de referenciação" dos doentes para as unidades de cuidados de saúde primários, os centros de saúde ou para "respostas hospitalares programadas" (uma hipótese que ainda está a ser estudada).
A aceitação do encaminhamento para os centros de saúde garante a dispensa de taxas moderadoras aos doentes.
Lista de utentes a quem não se aplicará a norma de reencaminhamento:
- Transportados ao serviço de urgência em ambulância após indicação dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes
- Referenciados ao serviço de urgência pelo médico, com carta/ informação clínica assinada;
- Referenciados pela Linha SNS 24;
- Acamados ou em cadeira de rodas, sem possibilidade de mobilização por meios próprios
- Vítimas de trauma;
- Utentes com situações agudas do foro psiquiátrico, pediátricas, obstétricas ou ginecológicas;
- Acompanhados por forças de segurança;
- Com indicação de perícia médico-legal