aguaFoto: Dragana_Gordic
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De acordo com a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), em 2021, o Porto foi o distrito português com o preço médio da tarifa variável de abastecimento de água mais elevado do país, que se fixou em 1,11 euros por m3 consumido, um valor que fica acima do preço médio nacional, de 0,81€/m3 de água consumida. 

Esta é uma das conclusões da sétima edição do Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal desenvolvido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) desde 2015.

O preço médio da tarifa fixa de abastecimento de água do distrito do Porto foi o segundo mais alto do país em 2021 e foi de 4,41€/mês, ultrapassando o preço médio nacional que foi de 3,16€/mês.

Na componente fixa, as discrepâncias são sentidas nos 18 municípios do distrito. Por exemplo em Paços de Ferreira o valor da tarifa fixa é gratuito em todas as dimensões familiares, enquanto que no concelho de Vila do Conde este valor é de 9,97€ por agregado/mês, a que acresce o consumo da água.

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Ranking da Água do distrito do Porto

O trabalho anual desenvolvido para o Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal da APFN integra ainda o Ranking da Água, onde se consegue aferir a nível nacional quais os municípios que praticam os preços mais justos no abastecimento de água.

A classificação dos 18 municípios do distrito do Porto em 2021 é:

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“O objetivo é que um copo de água custe o mesmo para todos, independentemente da dimensão da família e da sua localização geográfica

Vitória Salvado, coordenadora do Estudo da Água da APFN, chamou a atenção para “as famílias que são penalizadas pela sua dimensão, porque se considera como desperdício (aplicando-se um escalão mais elevado) o que não passa de um consumo racional de mais pessoas. A APFN recomenda que ao mesmo padrão de consumo per capita deve corresponder um custo final per capita idêntico, com o valor de referência 3,6m3 por pessoa/mês“.

Para a responsável, “o objetivo é que um copo de água custe o mesmo para todos, independentemente da dimensão da família e da sua localização geográfica, segundo o princípio de que ao mesmo padrão de consumo per capita deve corresponder um custo final per capita idêntico”, acrescenta.

Na sétima edição do Estudo da Água, a APFN apresenta quatro recomendações para uma maior justiça no acesso à água em Portugal: “eliminar a discriminação relativa à dimensão familiar, implementando tarifários familiares efetivamente corretivos; considerar devidamente a dimensão familiar; acesso claro e simples à tarifa familiar; e reduzir as disparidades acentuadas no preço base da água”.

Tarifários familiares

Em 2021 surgiram três novos tarifários familiares, elevando para 218 (70,7% do total nacional) o número de municípios com esta tarifa de abastecimento de água. Maia e Matosinhos, ambos no distrito do Porto são dois dos concelhos que contam agora com esta opção de tarifário.

“Os tarifários familiares devem ser corrigidos para serem efetivamente justos”, ressalva Vitória Salvado. Para a contabilização dos elementos do agregado familiar, a APFN recomenda que “sejam consideradas todas as pessoas que efetivamente residam no domicílio, descendentes, ascendentes e quem resida de forma permanente”.

A APFN disponibiliza o Estudo da Água, bem como o acesso ao Ranking da Água.