festas baiao 2Foto: Município de Baião
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As festas populares ou outros eventos com mais de mil pessoas passam a ser obrigados a ter o apoio de bombeiros, de ambulâncias com suporte básico de vida e de enfermeiros. É a informação divulgada na nova norma da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A norma 3/2023, publicada no dia 15 de maio, estabelece um conjunto de regras de saúde pública, dirigidas a “eventos de massas”, com mais de mil pessoas. De acordo com o Jornal de Notícias, este tipo de eventos terá de passar a ser registado com um período de 30 dias de antecedência e exige que os promotores, as câmaras municipais, tenham de preencher um formulário que deve ser enviado à DGS.

No formulário devem estar apresentados fatores de risco, como a “duração, o número de participantes, a presença prevista de grupos potencialmente rivais, histórico anterior do evento, acesso a bebidas alcoólicas, condições meteorológicas e tipologia da unidade de saúde mais próxima”.

Fatores de risco que estão distribuídos por quatro tabelas e a cada um é atribuído um número pela DGS. A soma dos números de cada fator de risco do evento determina a sua classificação como sendo de risco baixo, médio, alto ou elevado.

Na nova norma, a DGS refere que “num evento de risco baixo, médio e alto, o registo é submetido à autoridade de saúde territorialmente competente e ao INEM. Num evento de risco elevado, deverá ser criado um grupo de trabalho, no âmbito da entidade regional de saúde, devendo o registo ser submetido com a antecedência mínima de 120 dias úteis”.

Os níveis de risco definem os meios que têm de ser reservados pelos promotores dos eventos, desde ambulâncias, bombeiros, enfermeiros e médicos.