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DGC fiscaliza mais de 450 mensagens publicitárias nas redes sociais

Redação

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) realizou, entre os dias 7 e 24 de outubro de 2024, uma ação de fiscalização focada na publicidade divulgada por influenciadores portugueses na rede social Instagram. Nesta operação, foram analisadas 457 mensagens publicitárias, incluindo publicações e vídeos (stories), promovidas por 30 influenciadores que representavam produtos e serviços de 67 empresas.

A iniciativa visou assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis à publicidade, com destaque para o princípio da identificabilidade (a obrigatoriedade de identificar claramente os conteúdos comerciais) e o princípio da veracidade (a necessidade de garantir que a publicidade não distorce os factos).

Os setores monitorizados incluíram o retalho alimentar e não alimentar, restauração, cosmética, estética, vestuário, jogos e artigos desportivos.

Os resultados revelaram que 82% das empresas cumpriram as normas aplicáveis, enquanto a taxa de conformidade entre os influenciadores foi de 66%. Apesar do progresso, foram detetados indícios de infração em 10 mensagens (2% do total analisado), sobretudo devido à ausência de identificação clara de conteúdos comerciais, como a falta da hashtag #PUB no início das publicações.

Quando comparados com a ação de fiscalização realizada no final de 2023 e início de 2024, os resultados mostram melhorias significativas. A taxa de cumprimento dos influenciadores passou de 5% para 66%, enquanto a dos operadores económicos subiu de 50% para 82%. Além disso, o universo analisado foi ampliado, passando de 366 mensagens publicitárias de 20 influenciadores para 457 mensagens de 30 influenciadores em 2024.

A DGC reforça o seu compromisso em monitorizar o marketing de influência nas redes sociais, contribuindo para a melhoria contínua no cumprimento das normas de publicidade, em benefício dos consumidores e da transparência nas comunicações comerciais.