O deputado municipal do Partido Socialista (PS) de Baião e Intermunicipal da CIM Tâmega e Sousa, Ademar Rodrigues, foi condenado pelo Tribunal de Baião pela prática de um crime de difamação ao vereador do PSD, Paulo Portela. A sentença proferida no passado dia 19 de junho, já transitou em julgado.
De acordo com o comunicado da Comissão Política do PSD Baião, a difamação a Paulo Portela foi originada “numa caixa de comentários do Facebook” do nosso jornal, aquando da transmissão de um debate entre candidatos à presidência da Câmara Municipal de Baião, para as eleições autárquicas de 2021.
Quando os candidatos discutiam “a questão de falta de mão de obra no concelho e a questão da não fixação de jovens no concelho de Baião e a consequente desertificação”, Ademar Rodrigues, “entre
outros comentários pejorativos, publicou, à vista de quem acompanhava o debate, o seguinte comentário: ‘Para a empresa dele o Portela foi ao Paquistão sempre paga muito menos claramente’, pode ler-se na acusação que levou o deputado socialista a julgamento e à respetiva condenação pelo Tribunal”, cita o PSD Baião.
Enquanto empresário, “Paulo Portela numa das suas empresas, a Vialsil – Construção e Conservação, Lda, com sede em Baião, tem contratados trabalhadores de várias nacionalidades, entre as quais Indiana e Vietnamita, pagando a esses trabalhadores salários semelhantes aos pagos a trabalhadores de outras nacionalidades, incluindo a portuguesa e sujeitos a descontos para a segurança social”, continua.
Segundo os sociais democratas, ficou provado em Tribunal que, “para além dos salários e descontos para a segurança social, a empresa de Paulo Portela proporciona àqueles trabalhadores aulas de português e suporta rendas de habitação durante os primeiros seis meses de trabalho”.
O comunicado refere que, após o debate político, Paulo Portela “foi confrontado por diversas pessoas que o questionaram sobre a veracidade dos factos que lhe foram imputados” por Ademar Rodrigues, “provocando no empresário e vereador mágoa e abalo, vergonha e humilhação, razão pela qual decidiu apresentar queixa no Ministério Público por difamação”.
Depois de “tudo visto e ponderado”, o juiz do processo considerou “totalmente procedente a Acusação Pública de difamação apresentada por Paulo Portela” e condenou o arguido, Ademar Rodrigues de compensação no valor de mil euros “por danos não patrimoniais gerados”. O socialista foi, ainda, obrigado a publicar na imprensa local um extrato da sentença condenatória por difamação.
Para Paulo Portela, vereador do PSD/ Baião, condenação por difamação sentenciada pelo Tribunal de Baião, “é a prova de que na política, tal como na vida, não pode valer tudo. O bom nome e a honra das pessoas não podem, nunca, ser beliscados por falsos testemunhos. Os cidadãos têm de ter cuidado com o que escrevem nas redes sociais. Que esta sentença sirva de exemplo”, frisa.
