A Câmara Municipal de Penafiel anunciou que a vereadora com o pelouro da Família e Inclusão Social, Daniela Oliveira, foi eleita a nova presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Penafiel.
A presidente afirmou que “é com sentimento de responsabilidade, dedicação e entrega que abraçamos esta nova missão em prol dos mais vulneráveis. Vamos continuar no terreno e manter a proximidade junto dos munícipes, assim como desenvolver ações que promovam a proteção das crianças e jovens em risco. Contamos com uma equipa motivada, com experiência e apenas com um único objetivo – trabalhar para uma sociedade mais justa. Contem conosco”.
Refira-se que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) é uma entidade oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e de prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetarem a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, deliberando com imparcialidade e independência.
“A intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens tem lugar quando não seja possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude atuar de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que se encontram”, foi ainda explicado.
Constituem estas comissões vários elementos em áreas como as forças de segurança, judiciais, saúde, educação, social, saúde entre outras.
