Tribunal de Matosinhos condena rede de tráfico de droga que operava nas redes sociais

De acordo com o Ministério Público (MP), a rede operou ativamente entre novembro de 2023 e maio de 2024. A atividade criminosa, encabeçada por dois dos arguidos, baseava-se na importação de estupefacientes do sul de Espanha para posterior venda a consumidores e revendedores através de um canal online.

• Volume transacionado: Foram transacionados cerca de 721 quilos de haxixe ao longo do período de operação;

• Outras substâncias: A rede vendia também canábis (folha), cocaína, MDMA, heroína e cogumelos alucinogénios;

• Rede de distribuição: A droga abasteceu diversas localidades do país, incluindo Amarante, Aveiro, Barcelos, Bragança, Covilhã, Felgueiras, Guarda, Leiria, Lisboa, Matosinhos, Mirandela, Paços de Ferreira, Penafiel, Porto, Viana do Castelo, Vila Nova de Famalicão e Viseu.

Penas aplicadas

Dos 15 arguidos, 10 foram condenados pelo crime de tráfico de droga agravado. Um dos cabecilhas foi o principal visado, recebendo a pena mais pesada. Apesar da pena efetiva, o tribunal considerou que já não se preenchem os pressupostos para a prisão preventiva, pelo que este arguido aguardará o trânsito em julgado em liberdade, mediante apresentações periódicas às autoridades.

(Nota: A pena de 9 anos aplicada ao cabecilha resulta de um cúmulo jurídico de 8 anos por tráfico agravado e 1 ano e 6 meses pela detenção de arma proibida).

Bens perdidos a favor do Estado

Para além das condenações, o Tribunal ordenou a perda a favor do Estado de todos os bens e materiais ilícitos apreendidos durante a investigação, destacando-se:

• 120.000 euros em numerário;

• 61 quilos de haxixe;

• Armas de fogo e respetivas munições;

• Instrumentos utilizados para o corte, mistura e embalamento da droga;

• Viaturas e telemóveis.