Depois da reunião no Infarmed, o Governo apresentou esta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, o levantamento de algumas medidas ainda existentes, no âmbito da pandemia da COVID-19.

Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, informou, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, quais são as medidas: declarar a Situação de Alerta em todo o território nacional continental; terminar com o confinamento de contacto de risco; acabar com a recomendação de teletrabalho; pôr fim aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público; deixar de exigir certificado digital, salvo no controlo de fronteiras; deixar de exigir teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas. 

No entanto, vão manter-se em vigor as seguintes medidas: exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de vacinação completa com dose de reforço para: visitas a lares; visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde; uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente. 

Apesar deste alívio, o Governo garantiu que continuará a monitorizar em permanência a situação epidemiológica de Portugal.