O Governo anunciou os novos valores de prestações sociais com o abono de família, bonificação por deficiência, do subsídio por assistência de terceira pessoa, do subsídio de funeral e para famílias com crianças em risco de pobreza extrema.
O aumento dos montantes tem em conta a taxa de inflação homóloga verificada em novembro sem habitação, que subiu o valor do Indexante dos Valores Sociais.
Abono de família para crianças e jovens
1.º escalão de rendimentos:
– 161,03 euros para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;
– 50 euros para crianças e jovens com idade superior a 36 meses.
2.º escalão de rendimentos:
– 132,92 euros para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;
– 50 euros para crianças e jovens com idade superior a 36 meses.
3.º escalão de rendimentos:
– 104,57 euros para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;
– 34,86 euros para crianças e jovens com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses;
– 30,09 euros para crianças e jovens com idade superior a 72 meses.
4.º escalão de rendimentos:
– 62,75 euros para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;
– 20,91 euros para crianças e jovens com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses.
Abono de família pré-natal
– 161,03 euros, em relação ao 1.º escalão de rendimentos;
– 132,92 euros, em relação ao 2.º escalão de rendimentos;
– 104,57 euros, em relação ao 3.º escalão de rendimentos;
– 62,75 euros, em relação ao 4.º escalão de rendimentos.
Majorações do abono de família para crianças e jovens do segundo titular e seguintes
Para criança com idade igual ou inferior a 36 meses e inserida em agregados familiares com dois titulares de abono:
– 40,25 euros, em relação ao 1.º escalão de rendimentos;
– 33,24 euros, em relação ao 2.º escalão de rendimentos;
– 30,09 euros, em relação ao 3.º escalão de rendimentos;
– 15,69 euros, em relação ao 4.º escalão de rendimentos.
Para criança com idade igual ou inferior a 36 meses e inserida em agregados familiares com mais de dois titulares de abono:
– 80,51 euros, em relação ao 1.º escalão de rendimentos;
– 66,47 euros, em relação ao 2.º escalão de rendimentos;
– 60,18 euros, em relação ao 3.º escalão de rendimentos;
– 31,38 euros, em relação ao 4.º escalão de rendimentos.
Prestações por deficiência e dependência
Bonificação por deficiência:
– 67,71 euros, para titulares até aos 14 anos;
– 98,63 euros, para titulares dos 14 aos 18 anos;
– 132,01 euros, para titulares dos 18 aos 24 anos.
O subsídio por assistência de terceira pessoa é de 117,73 euros.
Subsídio de funeral
O montante do subsídio de funeral foi atualizado para 236,37 euros.
Majorações do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade
O montante mensal da majoração do abono de família para crianças e jovens inseridos em agregados familiares do 1.º escalão de rendimentos, nas situações de monoparentalidade, corresponde à aplicação de 50% sobre os valores da prestação, bem como sobre os valores das majorações e da bonificação por deficiência que lhe acresçam. Para os 2.º, 3.º e 4.º escalões de rendimentos, a majoração é de 42,5%.
Já o montante mensal da majoração do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade corresponde à aplicação de 35% sobre os valores do abono pré-natal.
