As datas para o arranque do novo ano escolar já foram lançadas e pode ser consultado em Diário da República.
O início deste novo calendário será, na maioria das escolas, entre os dias 12 e 16 de setembro, datas que estarão em vigor nos próximos de quatro anos.
O novo despacho abrange todos os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, ensinos básico, secundário e estabelecimentos particulares de ensino especial.
Calendário
- Primeiro período: 12 / 16 de setembro a 17 de dezembro;
- Segundo período: 6 de janeiro a 4 de abril de 2025;
- Terceiro período: começa a 22 de abril, terminando a 6 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, a 13 no caso dos 5.º, 6.º, 7.º 8.º e 10.º anos e a 27 do mesmo mês na educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
Férias escolares
- Férias de Natal: de 18 de dezembro de 2024, a 3 de janeiro de 2025
- Férias de Carnaval: de 3 a 5 de março de 2025
- Férias da Páscoa: de 7 a 21 de abril de 2025
No entanto, ainda não foi estabelecido o calendário de avaliações externa, ou seja, provas de monitorização de aprendizagem, provas finais do 9.º ano e exames nacionais do ensino secundário. Datas a serem anunciadas mais tarde.
O despacho estabelece, ainda, que as escolas podem encerrar as portas por completo pelo período de uma semana durante o mês de agosto.
O Ministério da Educação adianta, também, que se mantém a possibilidade da adoção de uma organização por semestres da atividade das escolas, em vez da tradicional organização trimestral.