1037 migrantes regularizados e o “dobro” em situação irregular. Vinte atendimentos mensais em apenas dois dias por semana (dias de atendimento). São estes os números atuais do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), integrado na Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes, constituída e gerida pelo Alto Comissariado para as Migrações.
Criado em 2022, o CLAIM surgiu, inicialmente, como resposta à crise de refugiados da Ucrânia. Atualmente, trata-se de um espaço de acolhimento, informação e apoio que tem como missão “apoiar todo o processo de acolhimento e integração de pessoas migrantes”, resultado de uma “articulação com as diversas estruturas locais, promovendo a interculturalidade a nível local”, explica Sandra Pinto, técnica superior do CLAIM.
O serviço presta apoio e informação geral em diversas áreas, tais como, regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano, especializados, que intervêm em diferentes áreas, por forma a complementar e solidificar o processo de integração. “A criação do Gabinete deve-se ao grande número de população imigrante que decidiu viver no nosso país, mais concretamente em Marco de Canaveses e o número continua a aumentar. Este é um dos municípios da região do Tâmega e Sousa com mais imigrantes”, revela.
O apoio prestado pelo serviço tem como objetivo maior “promover e dinamizar o acolhimento, a integração, a participação e formação profissional e cívica dos imigrantes e descendentes, através do desenvolvimento de políticas transversais que proporcionem uma resposta integrada dos serviços públicos”. Tudo isto “em parceria com a sociedade civil, que assegura um serviço de informação em diversas áreas”, explica Sandra Pinto.
O CLAIM realiza, em média, vinte atendimentos mensais a cidadãos oriundos, na maioria, do Brasil, Angola, Cabo Verde, Nepal, Paquistão, Venezuela, Argentina, Colômbia e Peru.
E, para além dos 1037 migrantes regularizados, “estima-se que existe o dobro numa situação irregular”, alerta Ana Lúcia, técnica superior do CLAIM. De acordo com a técnica, “as pessoas que procuram Marco de Canaveses para viver e que se encontram em situação de vulnerabilidade social podem beneficiar do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social”, que consiste “num atendimento de primeira linha que responderá às situações de crise e ou de emergências sociais, bem como um acompanhamento social destinado a assegurar o apoio técnico, tendo em vista a prevenção e resolução de problemas sociais”.
Poderá, entre outras atividades, “proceder à atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de comprovada carência económica”, como previsto no Decreto-Lei n.º 120/2018, de 27 de dezembro, no que respeita à autonomia do poder local.
