Foi apresentada esta segunda-feira, dia 25 de janeiro, a Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Tâmega e Sousa, no Museu Municipal de Penafiel.
Esta comissão é um órgão de coordenação que tem como missão “a execução da estratégia de gestão integrada de fogos rurais, a articulação dos programas de gestão do fogo rural e de proteção das comunidades contra incêndios rurais, assim como programas conexos de entidades públicas e privadas e o respetivo planeamento à escala sub-regional”, refere a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa).
“Estamos a falar de um novo edifício de programação, de planeamento, de governança, de nos articularmos todos, quer seja no nível nacional, quer seja no nível regional, no nível sub-regional e no nível municipal. O modelo de programação ou de planeamento que estamos a adotar neste momento é um modelo integrado e também um modelo holístico, que considera todas as entidades que trabalham neste sistema como importantes e que tem que fazer o seu trabalho para que o sistema todo funcione”, explicou Paulo Mateus, da AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais.
“Se, por um lado, vamos ter todas as entidades a trabalhar no mesmo sentido e se, por outro lado, vamos considerar tudo aquilo que são as necessidades dos territórios, naturalmente que o resultado desta programação vai ser mais eficiente”, concluiu.
“Até à data, tínhamos umas lógicas mais locais, mais municipais, naturalmente que havia na mesma um plano distrital, mas era mais uma soma de parcelas do que propriamente um conjunto com outra lógica. Agora, o que se pretende é, efetivamente, que haja orientações nacionais e que depois hajam respostas que sejam planeadas e concertadas a nível regional e a nível sub-regional, para além de, depois, naturalmente, as abordagens mais locais ao nível municipal”, afirmou Pedro Machado.
“Temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para melhorar essa prevenção e o combate. Naturalmente que ninguém pode afirmar que o cenário a ou b não se vai repetir, temos é que trabalhar e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que, efetivamente, isso não volte a acontecer e é nesse espírito que estamos aqui todos”, continuou, exemplificando com medidas como “dar ênfase àquilo que já são as políticas regionais e sub-regionais de valorização dos produtos endógenos, de criar incentivos para algumas atividades económicas de valorização da agricultura, da floresta”.
O primeiro passo a dar é, segundo Paulo Mateus, aprovar o programa sub-regional de ação e “trabalhar nas próximas semanas para rapidamente” terem o programa, sublinhando que há aqui uma “integração de todas as entidades” para construírem este sistema “policêntrico e colaborativo”: de um lado, equipas especializadas na gestão de fogo rural, com o ICNF, e, do outro, a proteção contra incêndios rurais, com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), estando a GNR ao centro.
O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) prevê quatro níveis territoriais de desenvolvimento, um dos quais o sub-regional, no âmbito das NUT III, como é o caso do Tâmega e Sousa. A gestão do SGIFR é realizada através de comissões de gestão integrada de fogos rurais, cabendo à CIM do Tâmega e Sousa a função de presidir à Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Tâmega e Sousa.
Nesta primeira reunião deliberativa da comissão foi nomeado como substituto de Pedro Machado, presidente da CIM do Tâmega e Sousa e desta comissão, o presidente da autarquia de Celorico de Basto, José Peixoto Lima, como secretário o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e como substituto a Liga dos Bombeiros Portugueses.
Marcaram presença representantes das seguintes entidades: a AGIF, a Liga dos Bombeiros Portugueses, o ICNF, a GNR, as Forças Armadas, a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a DRAP – Direção Regional de Agricultura e Pescas e os os municípios do Tâmega e Sousa.
A próxima reunião, que será técnica, vai acontecer a 9 de fevereiro.
