A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) reuniram-se no dia 20 de dezembro, em Penafiel, para debater o novo ciclo de financiamento comunitário para a região.
Na reunião de trabalho estiveram presentes os presidentes de câmara que integram a CIM do Tâmega e Sousa, o presidente da CCDR-N, António Cunha, a vice-presidente, Célia Ramos, e ainda os respetivos vogais executivos, Humberto Cerqueira e Júlio Pereira.
Um dos principais assuntos discutidos foram aqueles que “marcam a agenda dos fundos europeus para a Região Norte”, nomeadamente “o próximo ciclo de fundos comunitários, o NORTE 2030 (Programa Regional do Norte 2021-2027) e a execução do NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020), dois pontos com implicações diretas na atualidade e no futuro da região do Tâmega e Sousa”, pode ler-se no comunicado.
O presidente da CCDR-N apresentou os três eixos de intervenção previstos no quadro do Norte 2030, que serão materializados pelas entidades intermunicipais, sendo eles o eixo um, serviços de interesse geral: administração local mais próxima dos cidadãos e das empresas; eficiência energética na administração pública, nas IPSS e na habitação social; abastecimento em baixa do ciclo urbano da água; investimento em baixa na gestão de resíduos; proteção civil; promoção do sucesso educativo; participação ativa; infraestruturas e equipamentos educativos, de cuidados de saúde primários e de apoio e ação social; pequenas intervenções de requalificação e modernização de equipamentos desportivos; mobilidade a pedido e transporte flexível; habitação social e a custos acessíveis.
O eixo dois é relativo ao sistema urbano policêntrico: ecossistemas de inovação; cidades digitais; mobilidade urbana e intermunicipal multimodal sustentável; valorização de corredores verdes urbanos; mitigação e adaptação às alterações climática; autoconsumo e comunidades de energia renovável; ecossistemas de inovação; cidades digitais; reabilitação e regeneração urbanas para resposta a desafios de atração de população para os centros urbanos, provisão de espaços inclusivos e acessíveis e mobilidade intra e interurbana.
Por último, o eixo três, ou seja, os ativos territoriais: sistema de incentivos às empresas de base territorial; infraestruturas não tecnológicas de apoio à competitividade; conservação da natureza e da biodiversidade e património natural (municipal); sistema de apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego; refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaço público; valorização cultural e do património e qualificação da oferta (reforço do papel da cultura e afirmação de identidade); património cultural e equipamentos museológicos; produtos e destinos turísticos; infraestruturas rodoviárias transfronteiriças.
Na reunião, os autarcas da CIM do Tâmega e Sousa voltaram a manifestar as preocupações ao nível da “operacionalização do novo ciclo de programação 2021-2027”, tendo reiterado a “necessidade de assegurar instrumentos de política ajustados às especificidades do território”, por considerarem que “só desta forma será possível resolver os problemas estruturais desta região e promover a coesão, a atratividade e a competitividade territorial”.
A CIM do Tâmega e Sousa apelou ainda a uma “maior interação e flexibilidade no processo de construção dos investimentos territoriais”, no sentido de “as estratégias e planos de ação em curso terem os mecanismos e dotações financeiras necessárias para responder às oportunidades e potencialidades identificadas em cada território”, permitindo, assim, “o desenvolvimento de programas de ação e projetos considerados estruturantes em função das especificidades e prioridades políticas e estratégicas de cada sub-região”.
Para a CIM do Tâmega e Sousa, a concretização destes pressupostos será “fundamental para uma boa prossecução e execução do próximo quadro comunitário”, um objetivo assumido e partilhado pelos autarcas da região.