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No próximo dia 10 de março, os portugueses serão chamados às urnas para eleger os deputados que vão representar os eleitores na Assembleia da República.

Nesse âmbito, o Jornal A VERDADE esteve à conversa com Rui Afonso, cabeça de lista do Chega, no círculo eleitoral do Porto, que falou sobre os objetivos do partido para o distrito e também quais as medidas a adotar após as eleições.

Quem é Rui Afonso?

Sou natural de Rio Tinto, no concelho de Gondomar,  tenho 44 anos e sou bancário de profissão há 20 anos. Sou casado e tenho uma filha.

Iniciei a vida no partido Chega em 2019. Foi o primeiro partido em que me militei, estive  na génese da construção do partido, quer das secções concelhias, quer também da própria distrital e fiz de todas as comissões políticas distritais.

A partir de 2021 tornei-me presidente. Em 2023, no dia 10 de setembro, renovei o mandato como presidente da distrital, sendo o meu segundo mandato como presidente da Comissão Política Distrital do Porto. Sou deputado e coordenador do Grupo Municipal do Porto. 

Sou também deputado da Assembleia da República desde 2022, com o cargo de vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, neste momento sou o cabeça de lista pelo distrito do Porto, já tinha sido em 2022 e atualmente sou novamente cabeça de lista.

Quais são as prioridades e/ou contributos que o Chega pode dar ao distrito do Porto, no global?

Procuramos que haja um reforço do municipalismo, ou seja, uma maior força por parte dos municípios, que haja uma descentralização de competências que, neste momento, estão no âmbito do Estado Central. O distrito do Porto é um distrito muito peculiar, um distrito onde existem grandes assimetrias entre os concelhos do litoral e os concelhos do interior. É um distrito onde se encontra concentrado grande parte do tecido produtivo e grande parte da força produtiva do país, é um grande polo exportador.

No entanto, é um distrito onde se encontram também alocados grandes problemas sociais. A seguir a Lisboa é o distrito que regista o maior número de subsídio-dependência e é um dos distritos, principalmente na zona do Vale do Tâmega e do Vale do Sousa, onde se regista o melhor PIB per Capita mas onde existem maiores situações de pobreza laboral, onde as pessoas auferem os menores rendimentos. 

O distrito debate-se com grandes problemas sociais, que neste momento não conseguem ser resolvidos porque grande parte do emprego que existe no distrito não é apoiado por instituições públicas, como acontece em Lisboa. No distrito do Porto, grande parte do emprego é assegurado pelas pequenas e médias empresas.  Neste momento, o Estado não dispõe de grandes incentivos para o desenvolvimento e a alavancagem do crescimento económico. Se não for a bravura, a coragem e a resiliência dos nossos empresários, o distrito do Porto estaria muito pior do que aquilo que neste momento se encontra.

Neste momento, temos concelhos que estão completamente sobrelotados em termos de população

As assimetrias existentes têm a ver com a falta de infraestruturas que não permite que haja uma integração plena entre os diversos concelhos do distrito. Neste momento, temos concelhos que estão completamente sobrelotados em termos de população, onde podemos ancorar já o concelho do Porto, mas todos os concelhos limítrofes, mas depois temos concelhos completamente esquecidos, principalmente os da região do Tâmega e Sousa.

O Porto tem um problema grave em termos de infraestruturas porque já não consegue crescer mais, já está sobrelotado, todas as vias já estão perfeitamente esgotadas.  E temos concelhos que estão completamente ao abandono, zonas com um potencial económico brutal, mas que não estão servidas de uma boa rede de transportes públicos, não estão servidos de boas infraestruturas em termos locais, em termos de saúde, e que precisavam de ser alavancadas. Isso requer um trabalho muito importante ao nível do Estado Central, uma maior preocupação com as empresas que estão a trabalhar, maior preocupação em criar condições para que haja vontade de quem está de fora poder investir nessas regiões.

Não é uma autarquia que consegue que uma multinacional se implemente no concelho, tem de haver uma negociação a nível do Estado Central.  Um conjunto de licenciamentos que, muitas vezes, não é do foro autárquico mas é de outro tipo de foro, que realmente tem de ser simplificados para que essas empresas se implementem, no fundo para alavancar toda a economia da região.

A própria descentralização dos serviços públicos é importantíssima para isso. Cada vez mais vemos, o Estado emagrece a sua macroestrutura e, hoje, temos cada vez menos tribunais, registos civis, instituições públicas que são importantes para dar alguma densidade populacional a essas regiões, dar movimento, alavancar a economia local e tudo isso está-se a perder.

Se for eleito, qual será a medida mais urgente a tomar?

Uma das primeiras propostas que apresentaria, em termos de projeto-lei, seria com o objetivo de conseguirmos aliviar o trânsito na VCI (Via de Cintura Interna), fazendo com que muito tráfego que não fosse para o Porto, que apenas tivesse de passar pelo Porto, fosse desviado para outras vias.

Isso é possível, através de uma única forma, sem grandes investimentos a longo prazo. Tem de se permitir a abolição de portagens e de pórticos na chamada CREP (Circular Regional Exterior do Porto). Aquilo que aconteceria é que conseguiríamos desviar grande parte do trânsito que, neste momento, passa na VCI, por vias alternativas.

É importantíssimo também acabar com todos os pórticos e todas as portagens que estejam nas vias de ligação entre concelhos. Isso seria uma medida a tomar rapidamente. 

A partir daí tentaria também deslocar grande parte dos serviços públicos para zonas mais remotas do distrito, acho que era importante fazer essa descentralização.

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa 

O hospital de Penafiel é um hospital que está completamente esgotado em termos de capacidade, temos o hospital de Amarante que, neste momento, está a servir para internamentos, essencialmente, mas é um hospital que está a trabalhar muito abaixo da sua capacidade, sobretudo por erros que foram feitos na altura da sua construção.

O hospital está muito bem equipado, com equipamentos de topo, mas os equipamentos estão totalmente inoperacionais, porque não há técnicos para os operar, porque nunca houve vontade política para, de alguma forma, tentar converter o hospital, tornando-o muito mais eficaz e eficiente. Todo o hospital tem problemas técnicos e não percebo porquê que ninguém teve a coragem de pedir responsabilidades. 

Sei que neste momento estão a haver obras no Hospital de Penafiel, mas isso não vai resolver o problema. O problema do CHTS tem de ser resolvido rapidamente, ou fazendo obras estruturantes no próprio hospital de Penafiel e aumentando a sua capacidade, ou reconvertendo o hospital de Amarante e tornando-o num grande hospital com outro tipo de valências e permitindo libertar grande parte do fluxo que existe no Hospital de Penafiel, ou, então, optar pela construção de um novo hospital que seria muito mais caro e muito mais difícil de concretizar a longo prazo. 

É importante também procurar alternativas de articulação quer com o setor social, o caso das santas casas, quer também com o setor privado. Temos um problema grave em termos de saúde, no hospital, que tem de ser resolvido rapidamente.

Indústria

A indústria é uma situação muito complexa. Como podemos ajudar as empresas nas alturas menos boas, a conseguir manter os empregos ativos e isso parte muito também do Estado central, de conseguir arranjar programas de formação, de inovação, que permitam, de alguma forma, conseguir compensar as empresas nas alturas que o fluxo de trabalho não é tão grande, mas têm de manter os postos de trabalho. O Estado não consegue articular essas questões, a comunicação com as próprias associações empresariais também não é a melhor.  Acho que há uma falha muito grande e era preciso um maior apoio ao tecido produtivo e a todo o tecido empresarial nesta região.

Transportes

É preciso reforçar a oferta de transportes, que atualmente, nesta região, não é clara, não consegue satisfazer, de uma forma rápida, essa situação, das pessoas poderem morar num sítio mais longínquo e terem a capacidade de rapidamente estarem no seu local de trabalho.

É necessário haver uma rede de transportes públicos que seja eficaz e que permita a movimentação entre os diversos concelhos.  Grande parte do desenvolvimento da região do Tâmega e Sousa passa muito pelo desenvolvimento das próprias infraestruturas e também da própria rede de transportes públicos.