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No próximo dia 10 de março, os portugueses serão chamados às urnas para eleger os deputados que vão representar os eleitores na Assembleia da República.

Nesse âmbito, o Jornal A VERDADE esteve à conversa com Alfredo Maia, cabeça de lista da CDU, no círculo eleitoral do Porto, que nos apresentou os objetivos do partido, os contributos que poderá dar para o distrito e a medida mais urgente a tomar após as eleições.

Quem é Alfredo Maia?

Sou natural da Maia, tenho 61 anos e sou jornalista de profissão há 43 anos. Neste momento sou deputado na Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral do Porto e sou candidato nas listas da CDU já desde os inícios dos anos 90. 

Sou membro da Direção do Setor Intelectual do Porto do Partido Comunista Português, fui membro da Assembleia Municipal do Porto e membro da Assembleia Municipal da Maia.

Na minha vida sócio-profissional, fiz parte dos conselhos de redação do Primeiro de Janeiro, onde comecei a profissão, em 1981, e no Jornal de Notícias, onde também fui delegado sindical e fui, durante alguns anos, presidente do Sindicato dos Jornalistas.

Sou cabeça de lista pela CDU pelo círculo eleitoral do Porto.

Quais são as prioridades e/ou contributos que a CDU pode dar ao distrito do Porto, no global?

Felizmente há muitos, no sentido em que não são apenas propostas nesta conjuntura eleitoral, mas têm sido propostas que temos apresentado.

Naturalmente, algumas são de âmbito nacional, mas que têm uma importante expressão aqui na região, a começar pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, desde logo, o aumento geral dos salários, com o mínimo de 15% e não inferior a 150 euros para todos, garantindo-se um mínimo de mil euros de salário mínimo nacional já em 2024 e não em 2028, como propõe o PS e o PSD. Ao mesmo tempo, propomos a revogação das normas gravosas do código do trabalho, designadamente em termos das regras sobre a caducidade das convenções coletivas, a garantia da aplicação do tratamento mais favorável ao trabalhador, a revogação da cláusula da presunção da aceitação do despedimento, entre outras.

Habitação

É outra prioridade nossa, tanto a nível nacional, como a nível regional. É importante, desde logo, resolver o problema de cerca de 10 mil famílias que vivem em condições indignas, aqui no distrito do Porto e que estarão à volta de 100 mil em todo o país. O que defendemos é um programa de emergência de habitação pública de, pelo menos, 50 mil fogos, até ao final desta legislatura. Ao mesmo tempo, alargar a habitação pública para extratos da população que podem ir até à classe média, que também têm direito a acesso a habitação a custos controlados.

Em relação à aquisição de habitação própria, conter os lucros da banca, reduzindo as taxas e as comissões e reduzindo também os juros. Relativamente às habitações de arrendamento, conter os aumentos inaceitáveis das rendas. 

Saúde

Consideramos que, além do investimento geral no país, em hospitais, centros de saúde, fixação e recrutamento de médicos e enfermeiros de família, aqui na região é importante rentabilizar as instalações do Hospital de Amarante, que estão construídas há uma dúzia de anos, mas que estão subaproveitadas.

É muito pouco racional enviar para o Hospital Padre Américo, em Penafiel, doentes que são de Amarante, Baião, Cinfães, entre outros, que poderiam ser tratados no Hospital de Amarante. O Hospital tem instalações, falta dotá-lo de meios humanos e técnicos para resolver problemas tão básicos como uma simples fratura de um dedo.

É importante também melhorar as condições do Hospital Padre Américo, uma vez que a sua capacidade está já esgotada. Conjugando a melhoria das condições do Hospital Padre Américo, com o desenvolvimento das capacidades do Hospital de Amarante, é um avanço.

É importante referir a necessidade das obras importantíssimas em vários serviços e alas do Hospital de São João, que é o hospital de referência da região, mas que o Governo e o PS, na Assembleia da República, têm chumbado as propostas do PCP.

Transportes e mobilidade

É necessário que os serviços de transportes coletivos sejam desenvolvidos e é importante aqui chamar a atenção para a situação completamente inaceitável da Linha do Tâmega(da Livração até Amarante) que foi fechada em 2009 e que continuamos a defender que seja reaberta com a máxima urgência porque faz muita falta aquelas populações.

É importante também melhorar os serviços da CP, desenvolver, de uma forma mais ampla, a rede do Metro do Porto, com novas ligações. Achamos importante melhorar o serviço rodoviário de passageiros em toda a Área Metropolitana do Porto

Tal como o PCP tem proposto, eliminar o estrangulamento e carências na rede viária, seja pela conclusão do IC 35, que é suposto atravessar o concelho de Penafiel, seja pela eliminação das portagens nas antigas SCUT’s, com efeito nesta região.

Escolas

Temos de apostar, cada vez mais, na valorização da Escola Pública, atraindo e fixando docentes, uma vez que estão claramente em falta. É fundamental começar desde tenra idade, isto é, pelas próprias creches.  Defendemos uma rede pública de creches, universal e gratuita, até aos três anos, que seja integrada no sistema educativo. Defendemos a garantia do direito à educação desde o nascimento. 

A seguir à creche, a universalização e a gratuitidade da educação pré-escolar, a partir dos três anos, rede essa já articulada com a rede do primeiro ciclo, a fim de que o percurso das crianças seja garantido, sem interrupções em termos geográficos. Defendemos também a criação de um programa de tempos livres até aos 12 anos que promova a formação integral das crianças e jovens.

Em termos da escola pública, propomos melhorar a ação social escolar, porque é um elemento fundamental do êxito das nossas crianças nas escolas, e manter e reforçar a gratuitidade dos manuais escolares, através da gratuidade também dos livros de fichas que continuam, infelizmente, a ser pagos, assim como a gratuitidade das visitas de estudo. Não faz sentido que os alunos tenham de pagar para participar em visitas de estudo que são atividades pedagógicas. Aqueles que não podem pagar, acabam sendo excluídos. É também importante reduzir o número de alunos por turma para garantir uma melhor qualidade do ensino.

Reforma

Propomos que seja reposta a idade legal da reforma aos 65 anos, mas também permitir que quem descontou 40 anos tenha acesso à reforma antecipada sem penalização. Sobre os trabalhadores das pedreiras, com principal incidência no Tâmega e Sousa, achamos que devem ter acesso reforma antecipada sem penalizações.  A lei já permite, ao fim de 35 anos de trabalho, 50 de idade,mas a verdade é que o Centro Nacional de Pensões está a colocar obstáculos inaceitáveis a este direito. Por requerimento nosso, já foi ouvida a federação sindical do setor, foi ouvida a diretora do Centro Nacional de Pensões e nós vamos insistir muito nesta ideia. 

Valorização das reformas e pensões em, pelo menos, 7,5% e com o mínimo de 70 euros para todos, mas, ao mesmo tempo, também garantir uma rede pública de equipamentos e serviços que responda às necessidades desta população, nomeadamente em termos de lares, centros de dia, centros de convívio. E, ainda, reforçar as equipas da segurança social, as equipas multidisciplinares que prestam apoio aos idosos e também às pessoas com deficiência, melhorando a sua resposta direta, incluindo o apoio domiciliário.

Justiça

Valorizamos muito a necessidade de eliminar progressivamente as custas judiciais, porque são um entrave brutal ao acesso à justiça, pelas camadas que menores rendimentos têm e, neste quadro, há o apoio judiciário. Queremos melhorar o regime, no sentido de eliminar obstáculos. 

Defendemos, sobretudo, que as custas judiciais devem ser eliminadas, progressivamente, começando pelas que penalizam quem mais precisa. Naturalmente que naqueles crimes por corrupção, crimes económicos, não defendemos a abolição das custas, estamos a falar de realidades diferentes.

Ambiente

Valorização dos maciços florestais aqui da região, as serras do Porto, e nesta zona do Tâmega e Sousa, a serra da Aboboreira deve ser valorizada pelo seu interesse natural, patrimonial, para garantir a plena fruição pelas populações, é também um elemento importante. 

Cultura 

Achamos que é importante continuar a bater-nos pela atribuição de 1% do Orçamento de Estado para a Cultura, com o que isso implica, em termos de capacidade para apoiar o movimento associativo, popular, de natureza cultural, naturalmente que. No que diz respeito à região, vamos continuar a defender a Escola Profissional de Arqueologia, no Marco, que é uma estrutura muito importante e que tem o seu futuro em risco.

Região do Tâmega e Sousa

É importante salientar a regionalização e, de uma vez por todas, perceber que há um conjunto de potencialidades que é necessário desenvolver e que não se resolvem com a mera transferência das competências para as câmaras.  Do ponto de vista da economia da região, é preciso salientar que estamos numa região com um extraordinário potencial em termos de agricultura e de recursos naturais, que podem e devem ser potenciados, da mesma maneira que a própria indústria justifica um novo impulso, a sua modernização para criar postos de trabalho e ser fator de desenvolvimento da região.

Se for eleito, qual será a medida mais urgente a tomar?

O PCP tem colocado em evidência a necessidade de valorizar os salários e as pensões, isso é uma condição indispensável e, portanto, não coloco isso na iniciativa individual, porque as nossas iniciativas legislativas correspondem a orientações coletivas, a considerações coletivas e a decisões correspondentes.

Há um conjunto de prioridades que são claras para nós e, sem dúvida, que à cabeça está a valorização dos salários e das pensões, que significa criar condições para melhorar a vida dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, mas também das crianças, dos jovens e dos idosos.