O secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, vai homologar, esta quarta-feira, dia 16 de novembro, em Baião, a assinatura do contrato-programa com vista à requalificação do pavilhão multiusos municipal, numa cerimónia que decorrerá no local, pelas 11h30.
A celebração do contrato-programa resulta da aprovação da candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Baião, em abril deste ano, num valor total de 780.802.89 euros, que vai contar com uma comparticipação de 60% desse valor (468.481.73 euros), montante que vai ser pago, na sua totalidade, até ao final de 2022. Em comunicado, a autarquia explica que o valor final da obra pode vir a sofrer “um ajustamento em alta, em virtude do aumento que se tem vindo a verificar de várias matérias-primas e das obras de construção civil”.
O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, “satisfeito com o apoio governamental”, considera “o pavilhão multiusos do município um equipamento de grande relevo para a população, pelas diversas modalidades desportivas e culturais que ali se desenvolvem e pelo facto de permitir e incentivar a prática desportiva, nos vários escalões etários”. O autarca refere ainda que: “a sua requalificação era uma necessidade urgente e há muito identificada, sendo que a sua renovação será mais um passo relevante no sentido da melhoria da qualidade de vida dos baionenses, como é o nosso objetivo”.
O pavilhão multiusos municipal de Baião foi inaugurado em 2005 e, “desde logo, começou por revelar problemas de construção, o que obrigou à realização de sucessivas intervenções ao longo dos anos, recorrendo-se à garantia da obra, através da respetiva caução”. Contudo, essas intervenções “nunca resolveram em definitivo as deficiências e, para complicar, a empresa construtora foi declarada insolvente, decorrendo ainda em tribunal uma ação intentada pela autarquia para ressarcimento dos prejuízos apurados”.
Até agora, “não tinha sido possível” resolver os problemas estruturais, tendo-se concluído que “seria necessária uma intervenção mais profunda”. Além disso, o Quadro Comunitário 2014-2020 “não previu financiamento para requalificação de equipamentos desportivos.
Assim, a celebração do contrato-programa decorrente da candidatura do município vai permitir “requalificar este espaço, numa intervenção de reparação e conservação ao nível da cobertura, das paredes exteriores, bem como dos espaços interiores que se encontram degradados, como pavimentos, paredes e tetos, ou a beneficiação da rede de drenagem de águas pluviais”.
Estão previstos ainda melhoramentos ao nível das características de eficiência energética, térmicas e acústicas, transformando este equipamento num espaço “mais sustentável e confortável para os utilizadores”.
