O presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Nuno Fonseca, o vice-presidente, Fernando Fernandes e o vereador Joel Costa, estão a ser acusados de prevaricação pelo Ministério Público (MP), que quer a perda dos mandatos dos autarcas.
Carla Dalila Duarte, companheira do presidente Nuno Fonseca, e Luís Eduardo Costa, irmão do vereador Joel Costa, são, também, arguidos no caso.
Os autarcas são suspeitos de terem utilizado as posições na autarquia para beneficiar empresas geridas pelos próprios ou por familiares com contratos públicos. De acordo com o JN, foram criadas duas empresas - uma por Carla Dalila Duarte e outra por Luís Eduardo Costa - que foram favorecidas com contratos diretos, para fornecimento de refeições em (dez) eventos promovidos pelo município, entre 2018 e 2020.
Nuno Fonseca e Joel Costa terão dado "ordens aos funcionários" da autarquia para contratar os serviços destas empresas, num valor de 2720 euros, refere a mesma fonte.
António Faria e Fernando Fernandes são referidos na acusação. O primeiro, foi chefe de gabinete de Nuno Fonseca, entre 2018 e 2020, e terá dado "instruções aos subordinados para adjudicarem serviços às empresas dos familiares dos autarcas", escreve o JN. Já o vice-presidente, responsável pelo pelouro da Gestão Financeira e Patrimonial, "assinava os despachos que permitiram a contratação da empresa gerida pela companheira do presidente da câmara, permitindo que o edil não ficasse envolvido oficialmente nas adjudicações".
Contactada pelo Jornal A VERDADE, a autarquia reagiu às acusações e às "centenas de denúncias anónimas" que já se prolongam deste a tomada de posse em 2017 e que considera "por si só condenáveis e cujo o interesse tem fortes motivações políticas cujo o único objetivo é o ataque pessoal e uma tentativa clara de condicionar o nosso trabalho e o desenvolvimento de Felgueiras", sublinha.
Face às denúncias, os autarcas assumem-se "tranquilos, serenos e acreditados na nossa justiça. Quanto aos indícios e com total transparência, uma vez que estão em causa dez procedimentos de contratação publica na aquisição de serviços de refeições, que totalizam no seu todo 2.721,02 euros, no período de três anos, em que foram cumpridas todas as regras do Código dos Contratos Públicos, entendemos não haver quaisquer indícios nem cometidos quaisquer crimes, questões essas que provaremos nos locais próprios", salientam ainda.
O crime de prevaricação, por titular de cargo político, é punível com pena de prisão de dois a oito anos.