A Assembleia Municipal de Castelo de Paiva vai reunir-se no dia 12 de dezembro, numa sessão ordinária, para debater o Orçamento, GOP e Plano Anual de Recrutamento.

A sessão vai decorrer pelas 20h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

Período Antes da Ordem do dia

1. Informações gerais e expediente.

2. Votação da ata da reunião ordinária de 30 de Setembro de 2022.

3. Assuntos gerais de interesse municipal.

4. Apreciação da informação escrita da atividade da câmara municipal e da situação financeira do município.

Período de Intervenção do Público

5. Intervenção do Público

Período da Ordem do dia

6. Apreciação e deliberação sobre Imposto Municipal sobre Imóveis – ano 2023.

7. Apreciação e deliberação sobre Participação do Município no IRS – ano 2023.

8. Apreciação e deliberação sobre Tabela de Taxas – ano 2023.

9. Apreciação e deliberação sobre Orçamento, Grandes Opções do Plano, Plano Anual de Recrutamento, Caracterização dos Postos de Trabalho e Mapa de Pessoal para o ano 2023. 9.1. Deliberação Orçamento 2023.

9.2. Deliberação GOP 2023.

9.3. Deliberação Plano Anual de Recrutamento, Caracterização dos Postos de Trabalho e Mapa de Pessoal 2023.

10. Apreciação e deliberação de proposta para a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias – Lei n.º 57/2019, de 30 de Abril.

11. Apreciação e deliberação – Proposta de Constituição de Associação de Direito Privado – Douro, Tâmega e Sousa Invest.

12. Apreciação e deliberação de Proposta de Projecto de Regulamento Municipal do Programa “Jovem Autarca”.

13. Informação para apreciação e conhecimento da AM: 13.1. Proposta – Suplemento de Penosidade e Insalubridade – 2023.

13.2. Compromissos Plurianuais – 3.º Trimestre de 2022.

Período de Intervenção do Público

14. Intervenção do Público.