Vai realizar-se este sábado, dia 26 de novembro, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião.
A sessão vai decorrer pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e vai ser transmitido em direto através das redes sociais do município de Baião, refere um comunicado da autarquia.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– Período Prévio
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– Período de antes da Ordem do Dia:
. Intervenção da Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), Vera Eiró, sobre a regulamentação dos serviços de resíduos, abastecimento de água e saneamento;
. Outros Assuntos.
– Período de Intervenção do Público
– Período da Ordem do Dia
Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
Minuta de protocolo de cedência de viatura do Município à União de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, Freguesia de Santa Marinha do Zêzere, Freguesia de Baião (Santa Leocádia e Mesquinhata) e Freguesia do Grilo – Proposta;
Atribuição de Apoio Extraordinário à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil para a realização das Feiras Quinzenais – Proposta;
Atribuição de Apoio Extraordinário à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere para a realização das Feiras Quinzenais – Proposta;
Plano Municipal para a Igualdade e a não Discriminação (PMIND) – Proposta;
Atribuição aos Titulares de Cargos Dirigente Intermédios de 2º Grau (Chefes de Divisão), de Despesas de representação nos termos do artigo 24º da Lei 49/2012, de 29 de agosto – Proposta;
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Baião – Proposta;
Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2023 – Proposta;
Autorização Prévia Genérica, da Assembleia Municipal, para Assunção de Compromissos Plurianuais durante o ano de 2023 – Proposta;
Atribuição de Apoio Extraordinário às Freguesias do Concelho – Proposta.