assembleia baiaoFoto: Município de Baião
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A Assembleia Municipal de Baião vai reunir, no próximo sábado, dia 30 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, que vai decorrer pelas 14h30, vai ser pública e com transmissão por vídeo através das redes sociais do município.

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

– Período prévio:

. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

. Leitura do Expediente e Informações.

– Período de antes da Ordem do Dia:

. Apresentação do Relatório Anual de Atividades 2021 da CPCJ;

. Outros Assuntos.

– Período de intervenção do público

– Período da Ordem do Dia:

“1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do município;

2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;

3. Citação por carta registada com AR – art.º 81.º do CPTA – (Processo: 85722.9BEPPNF) – Conhecimento;

4. Ratificação, em cumprimento do nº 3 do art.º 164º do CPA, da isenção do pagamento das taxas por parte da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião, respeitantes ao ‘XIV Passeio’ – Ratificação – Proposta;

5. Proposta de Alteração dos Estatutos da Associação de Municípios do Baixo Tâmega – Proposta;

6. Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de Espaços na Feira por feirantes residentes no município – Proposta;

7. Minuta de protocolo para a atribuição de apoio financeiro para despesas de capital às freguesias – Proposta;

8. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2022 – Proposta;

9. 2.ª Alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2022 – Proposta;

10. Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2021 – Proposta (*);

11. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2021 – Proposta.”