A Assembleia Municipal de Baião vai reunir, no próximo sábado, dia 30 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, que vai decorrer pelas 14h30, vai ser pública e com transmissão por vídeo através das redes sociais do município.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
- Período prévio:
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
- Período de antes da Ordem do Dia:
. Apresentação do Relatório Anual de Atividades 2021 da CPCJ;
. Outros Assuntos.
- Período de intervenção do público
- Período da Ordem do Dia:
"1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do município;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Citação por carta registada com AR – art.º 81.º do CPTA – (Processo: 85722.9BEPPNF) – Conhecimento;
4. Ratificação, em cumprimento do nº 3 do art.º 164º do CPA, da isenção do pagamento das taxas por parte da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião, respeitantes ao 'XIV Passeio' – Ratificação – Proposta;
5. Proposta de Alteração dos Estatutos da Associação de Municípios do Baixo Tâmega – Proposta;
6. Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de Espaços na Feira por feirantes residentes no município – Proposta;
7. Minuta de protocolo para a atribuição de apoio financeiro para despesas de capital às freguesias – Proposta;
8. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2022 – Proposta;
9. 2.ª Alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2022 – Proposta;
10. Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2021 – Proposta (*);
11. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2021 – Proposta."