A Assembleia Municipal de Baião vai reunir, em sessão ordinária, este sábado, dia 24 de setembro.
A sessão vai decorrer a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Este plenário é público e aberto a todos os cidadãos e vai ser transmitido em direto através das redes sociais do município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– Período Prévio
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– Período de antes da Ordem do Dia
. Outros Assuntos.
– Período de Intervenção do Público
– Período da Ordem do Dia
Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
Empréstimo a longo prazo, até 1.650.000 Euros, para financiamento de diversos investimentos – Conhecimento;
Reconhecimento de Interesse Público Municipal da pretensão da reconstrução e ampliação de edificações existentes para Empreendimento de Turismo no Espaço Rural – Hotel Rural – Senhor José Guedes Teixeira – Proposta;
Adesão à Associação de Direito Privado – Douro, Tâmega e Sousa, Invest, no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa – Proposta;
Atribuição aos Titulares de Cargos Dirigentes intermédios de 2.º grau (Chefes de Divisão), de despesas de representação, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto – Proposta;
Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no domínio dos Transportes Escolares – Proposta;
Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta;
Participação Variável no IRS do Ano de 2024 – Proposta;
Quarta Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2022 – Proposta.
