A Assembleia Municipal de Baião vai reunir, em sessão ordinária, este sábado, dia 24 de setembro.

A sessão vai decorrer a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Este plenário é público e aberto a todos os cidadãos e vai ser transmitido em direto através das redes sociais do município de Baião.

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

– Período Prévio

. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

. Leitura do Expediente e Informações.

– Período de antes da Ordem do Dia

. Outros Assuntos.

– Período de Intervenção do Público

– Período da Ordem do Dia

Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;

Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;

Empréstimo a longo prazo, até 1.650.000 Euros, para financiamento de diversos investimentos – Conhecimento;

Reconhecimento de Interesse Público Municipal da pretensão da reconstrução e ampliação de edificações existentes para Empreendimento de Turismo no Espaço Rural – Hotel Rural – Senhor José Guedes Teixeira – Proposta;

Adesão à Associação de Direito Privado – Douro, Tâmega e Sousa, Invest, no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa – Proposta;

Atribuição aos Titulares de Cargos Dirigentes intermédios de 2.º grau (Chefes de Divisão), de despesas de representação, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto – Proposta;

Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no domínio dos Transportes Escolares – Proposta;

Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta;

Participação Variável no IRS do Ano de 2024 – Proposta;

Quarta Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2022 – Proposta.