Todos os dias, a cada segundo, o mundo muda e avança. Muda e avança a uma velocidade avassaladora, como um comboio de alta velocidade que nos permite chegar ao destino, olhando para uma janela que pinta uma paisagem de borrões, insípida e míope.
Esta é a metáfora para a nossa sociedade exausta, onde a tecnologia de ponta, os soberbos interesses económicos, a margem infinita de lucro e a concorrência desenfreada conduziram a que o Ser Humano se tornasse um borrão, infeliz, desconsiderado, desimportante. Uma verdadeira antonímia com a tão sabia frase de Peter Drucker: O conhecimento e a informação são os recursos estratégicos para o desenvolvimento de qualquer país. Os portadores desses recursos são as pessoas.
Contudo, parecem não ser mais. Hodiernamente, a pessoa, nomeadamente no seu local de trabalho, não é mais um agregador, um ser com uma voz e espírito pensante. Os desequilíbrios económicos e a perda da bússola democrática, reduziram o trabalhador a um mísero papel de intermediário, sem dignidade, para alcançar o fim: o lucro.
Assim este se entregou ao medo. Medo esse que a Assedius.pt e a Assegura têm o fito de combater.
Com mais de cinco anos de existência, a plataforma assedius.pt, de forma isenta, privada, segura e dedicada, apresenta-se como um mecanismo sério e rigoroso de receção, tratamento e resolução de casos de assédio laboral. A génese desta plataforma parte da experiência pessoal do seu fundador, que conhecendo os obscuros e dolorosos mundos do assédio, partiu, juntamente com a sua equipa, para uma luta de combate à desintegração individual da pessoa, não fosse o trabalho, apenas o seu sustento, mas uma extensão da sua própria vida. A Assedius.pt é, orgulhosamente, um lugar blindado a críticas, repressões ou descriminações. Um verdadeiro auxiliar, onde se disponibiliza apoio jurídico e/ou psicológico a todos aqueles que, no seu local de trabalho, se vejam, sucessivamente, inferiorizados, maltratados, descriminados, violentados. A hierarquia laboral não pode nunca violar ou servir de fundamento para coartar os valores constitucionais. Valores que a Assedius.pt tem como pilares a serem reerguidos, para a proteção das vítimas de assédio.
Paralelamente a este projeto, e em desenvolvimento acelerado, apresentamos a Assegura. O legislador europeu, através da sua Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, vem estabelecer os quadros relativos à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União, transporta para o Ordenamento Jurídico Português por intermêdio da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro. Com o intuito de recentrar a importância do trabalhador para a construção de culturas organizacionais mais sãs e mais transparentes, todas as Entidades Públicas e Privadas, com 50 ou mais trabalhadores, Autarquias Locais com 50 ou mais trabalhadores, e que tenham mais de 10.000 habitantes, estão agora legalmente obrigadas, e sob pena de aplicação de coimas avultadas (até 250.000,00€) em caso de incumprimento, a estabelecer um canal de denúncia interna, para que os seus colaboradores, de forma segura, exaustiva e confidencial, possam apresentar, de forma anónima ou identificada, infrações ao direito da União (já devidamente enquadrado em legislação nacional) em áreas como a saúde pública, o terrorismo, o branqueamento de capitais, a proteção do ambiente.
Em parceria com a ADYTA, que opera nas áreas de Cibersegurança e desenvolvimento de soluções para comunicações seguras, a Assegura apresenta uma ambiciosa, mas fundamental proposta a todas as organizações públicas e privadas: sermos o seu 3.º imparcial, rigoroso, dinâmico e transparente para o tratamento e resolução das denúncias recebidas por intermêdio do completo canal de denúncias interna apresentado pela ADYTA. Tendo como foco, não só uma rigorosa política de proteção de dados, mas também um enfoque intransigente na tutela da figura do Denunciante que pode ser um trabalhador interno, um estagiário, um fornecedor ou um colaborador externo à sociedade.
A Assegura é competente para o processamento e tratamento da denúncia, apresentando um procedimento exaustivo e maleável às necessidades do caso concreto. Em todo o caso, é um convite ao importante papel que a figura do trabalhador assume no interior da organização: ele conhece o seu funcionamento melhor que qualquer órgão de investigação externo, deve ser olhado como um agregador de melhorias e como um elemento essencial para a tão urgente necessidade de alterar as culturas organizacionais que hoje conhecemos.
Sem dúvida que o caminho que se trilha não é isento de escolhos. Mas tanto a Assedius como a Assegura são constituídas por equipas resilientes e motivadas. Convictas de que a mudança começa sempre no Ser Humano, na proteção da sua dignidade e na amplificação da sua voz. Este País, que é o nosso, é uma Democracia, que se deve manter viva e justa. Num jardim, cuidamos das flores, numa sociedade, cuidamos de pessoas. São elas que fazem o amanhã e o futuro fazer sentido no presente.
Diana Maria Nunes, co-Founder Assegura
