A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, instaurou três processos-crime por usurpação de funções médicas e apreendeu diversos dispositivos médicos.
O valor global das apreensões rondou um total de 23 mil euros, no âmbito de uma operação de fiscalização na zona Norte do país, direcionada ao combate ao crime de usurpação de funções médicas.
Entre os dispositivos médicos apreendidos, estão três máquinas de cavitação, uma máquina de criolipólise, uma máquina de laser, quatro canetas de microagulhamento e um Hyaluron Pen, bem como embalagens de toxina botulínica, soro fisiológico, ácido hialurónico, cloridrato de lidocaína, entre outras, “algumas das quais apresentando rotulagem em língua não portuguesa, não permitido por lei”, frisa a ASAE numa nota publicada nas redes sociais.
Foi, ainda, apreendido um carimbo com as siglas “Dra” com o nome da arguida, “utilizado para induzir o consumidor em erro relativamente às habilitações detidas, tendo os responsáveis de todos os estabelecimentos sido constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência (TIR)”, esclarece a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
A ASAE garante que “continuará a acompanhar o fenómeno da intrusão em atos exclusivos para os quais apenas os médicos estão habilitados, promovendo a defesa e proteção da saúde dos consumidores”, conclui.
