A Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação, em âmbito nacional, que resultou na aplicação de multas e na apreensão de suplementos alimentares.
De acordo com uma nota divulgada na última segunda-feira, dia 29 de julho, a ASAE fiscalizou 125 operadores económicos no segmento do suplemento alimentar, nomeadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais” e supermercados, entre outros.
A operação, que decorreu tanto no âmbito físico como online, procurou verificar o cumprimento das normas legais destinadas a este mercado.
A ASAE detetou infrações relacionadas à falta de tradução para a língua portuguesa das menções obrigatórias, à falta de preços em bens, a comercialização de suplementos alimentares em incumprimentos das regras de rotulagem, publicidade e apresentação, a falta do livro de reclamações em formato eletrónico, entre outras.
A entidade assegura que vai continuar a fiscalizar este segmento de modo a garantir a “segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, salientando ainda que nesta operação 12 empresas foram multadas e 150 quilogramas de suplementos alimentares foram apreendidos.
Texto redigido com o apoio de Matheus Santos, aluno estagiário da UTAD.