Este é o mês em que se assinala o Dia da Europa. Comemoramos 73 anos de unidade do continente europeu, desde que foi dado aquele primeiro passo, a Declaração Schuman, proferida a 9 de maio de 1950, após duas guerras mundiais devastadoras. A visão de Schuman foi a de uma nova forma de relacionamento entre estados e cooperação na Europa, que tornaria impossível e impensável uma nova guerra entre os países europeus.
Celebramos a nossa União e os valores basilares da construção europeia: do respeito pela Dignidade Humana, da Liberdade, da Democracia, da Igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos Direitos Humanos listados no artigo 2 do Tratado da União Europeia.
A visão de Robert Schuman incorpora duas ideias essenciais: “A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam” e “A Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto”.
A Europa é solidariedade. A solidariedade europeia tem sido inabalável para com a Ucrânia e para com o seu povo. E esta é a mensagem que a presidente von der Leyen levou à Ucrânia ao celebrar o Dia da Europa em Kyiv. Um simbolismo reforçado pelo facto de também a Ucrânia, doravante, celebrar o Dia da Europa a 9 de maio. A guerra que vivemos às portas da Europa, e sem fim à vista, serve para nos lembrarmos que tudo o que construímos é frágil e que os nossos ideais democráticos estão longe de ser um modelo partilhado por todos.
E de como é importante manter aceso o compromisso de construir uma União Europeia forte, capaz de afirmar e reforçar estes valores, mas também capaz de os defender – e de se defender – de quem os queira suprimir. A Europa tem dado provas da sua resiliência, na forma como respondeu à crise pandémica; na forma como tem também reagido à invasão não provocada da Rússia à Ucrânia, e como enfrenta os desafios económicos e energéticos que tanto afetam a vida dos europeus.
Ao declarar este ano como Ano Europeu das Competências, a União Europeia compromete-se a apoiar os cidadãos europeus e todos aqueles que participam ativamente na nossa economia a fortalecer as suas competências para melhor contribuir e usufruir do desenvolvimento socioeconómico e sustentável da nossa União, dando um impulso à aprendizagem ao longo da vida, capacitando cidadãos e empresas para a dupla transição ecológica e digital, dois grandes desafios que temos pela frente.
É importante relembrar a ambição de alcançar as metas sociais da União para 2030: atingirmos pelo menos 60% dos adultos em formação todos os anos e pelo menos 78% em situação de emprego. O objetivo é alcançarmos as metas definidas na Década Digital: com esta aposta muito forte na educação, requalificação e competências digitais para todos os cidadãos, conseguirmos que 80% dos europeus adquiram competências digitais básicas; e 20 milhões de europeus se tornem especialistas em tecnologias da informação.
Os Fundos de Coesão e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ajudarão também a atingir estas metas. Em Portugal, o PRR aprovado pela Comissão Europeia comporta um grande investimento nas competências, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações.
Com este Ano Europeu das Competências procuraremos dar um impulso importante para fazer avançar uma Europa dinâmica, inovadora, competitiva; uma Europa de oportunidades; uma Europa que zela pelo bem-estar de todas e de todos.
O projeto europeu é um caminho a fazer por todos nós. Juntos somos mais fortes!
Artigo de opinião de Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal.
