O Código do Trabalho português não define horários mínimos de trabalho, define apenas uma carga máxima de 40 horas semanais, distribuídas por oito horas diárias.
Nos últimos dias temos ouvido falar numa redução significativa do horário de trabalho pela introdução da semana de quatro dias. Esta semana, que ainda só faz parte de um projeto-piloto, será voluntária e reversível. Haverá, assim, uma “redução significativa de horas”, mas sem qualquer corte no salário.
Sabemos que Portugal tem graves problemas de absentismo no trabalho e sérios problemas no recrutamento de trabalhadores. Há, por exemplo, empresas da indústria têxtil no concelho do Marco de Canaveses que desesperam por falta de trabalhadores. Têm o nível de absentismo superior a 20 por cento, o que chega a pôr em causa o cumprimento dos prazos de entrega das encomendas, obrigando ao pagamento de penalizações aos clientes.
Assim, nesta primeira fase, o projeto português deverá dar apoio às empresas, sobretudo a nível técnico, para as ajudar a implementar a transição. Apesar de ainda estarem a ser discutidos os requisitos de adesão à semana de quatro dias, o alvo deste projeto são as empresas com problemas de absentismo, dificuldades de recrutamento ou em que a energia é determinante na sua estrutura de custos.
Após o período experimental, a segunda fase do projeto consiste na avaliação do impacto da semana de quatro dias nos trabalhadores, ao nível do stress e bem-estar, e na produtividade das empresas.
Uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso proporciona inúmeras vantagens aos funcionários e às empresas.
Exemplo disso é a fábrica de biscoitos Duriense que tem a sua sede na freguesia de Soalhães, no concelho de Marco de Canaveses, que anunciou recentemente que já aplicou a semana de trabalho de quatro dias, prevendo uma redução de custos na ordem dos 20%, utilizando os recursos de uma forma mais sustentável. Segundo a gerência, a empresa, em duas semanas, já aumentou a sua produtividade em 15% a 20%.
Vivemos hoje numa era em que existe uma grande preocupação com a pegada ecológica. Com menos um dia de permanência na empresa, haverá uma redução de várias despesas como luz, gás, água e outras despesas de transportes, gasolina e gasóleo, favorecendo não só a redução de custos, mas também o uso mais sustentável dos recursos.
Sendo tendência em vários países europeus, Portugal terá de se adaptar aos novos tempos, mesmo que saibamos a dificuldade que terão as empresas e os funcionários na adaptação.
Deus criou o mundo e descansou ao sétimo dia. O futuro dirá se o homem ao quinto dia descansou!
Glória Silva, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
