O Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, aprovou o contrato-programa para a requalificação do Pavilhão Multiusos Municipal de Baião.
A celebração do contrato-programa resulta da aprovação da candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Baião, em abril de 2022, num valor total de 780.802.89 euros, e define uma comparticipação de 60% desse valor, ou seja, 468.481.73 euros.
O presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, agradeceu “o empenho do secretário de estado”, recordando que o equipamento, “desde a sua inauguração, em 2005, começou a revelar problemas de construção o que levou a que fosse acionada, várias vezes, a garantia de obra” e que a empresa construtora acabou por entrar em processo de insolvência, ficando o município com uma dívida de 70 mil euros.
Para além disso, o quadro comunitário 2014-2020 não previu financiamento para requalificação de equipamentos desportivos.
“Reabilitação do Pavilhão vai ter em conta questões de sustentabilidade”
Por outro lado, a requalificação do Pavilhão vai permitir “ter em conta questões de sustentabilidade que não foram acauteladas na atual construção e que se enquadram nas opções políticas do atual executivo”, tratando-se de um “equipamento muito importante para a população, pelas diversas modalidades desportivas e culturais que acolhe e pelo que representa no incentivo à prática desportiva, nos vários escalões etários. A sua requalificação é um passo relevante para o objetivo que perseguimos que é a melhoria da qualidade de vida dos baionenses”, garantiu Paulo Pereira.
Relativamente aos custos da empreitada, o presidente referiu que o valor final “poderá sofrer um ajustamento em alta, em virtude do aumento que se tem vindo a verificar de várias matérias-primas e das obras de construção civil”.
“No quadro comunitário 2030 haverá verba para equipamentos desportivos municipais”
O secretário de estado afirmou que, apesar dos problemas na construção, “trata-se de uma infraestrutura digna, que merece ser reabilitada”, afirmando ter “noção de que os custos da obra serão mais elevados que o previsto”.
Carlos Miguel adiantou também que “no quadro comunitário 2030, haverá verba para os equipamentos desportivos municipais, o que representa uma porta aberta para conseguir mais financiamento”.
A requalificação do Pavilhão Multiusos Municipal passará por uma intervenção de reparação e conservação ao nível da cobertura, das paredes exteriores, bem como dos espaços interiores que se encontram degradados, como pavimentos, paredes e tetos, ou a beneficiação da rede de drenagem de águas pluviais. Estão previstos ainda melhoramentos ao nível das características de eficiência energética, térmicas e acústicas, transformando este equipamento num espaço mais sustentável e confortável para os utilizadores.
O cerimónia de homologação do contrato-programa contou, ainda, com a presença do presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, da vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte – CCDRN , Célia Ramos, da diretora-geral da Direção-geral das Autarquias Locais – DGAL, Sandra Ramalhinho, do vice-presidente da Câmara de Baião e vereador com o pelouro do Associativismo e Desporto, Filipe Fonseca, vereadores do município, presidente da União de Freguesias de Campelo e Ovil, David Monteiro, outros autarcas de freguesia e dirigentes associativos.
