Foram apreendidos, no dia 12 de outubro, 120 cigarros por falta de estampilha fiscal, no concelho de Valongo.
Em comunicado, a GNR afirma que, na sequência de “uma denúncia por venda ilegal de tabaco na via pública, os militares da Guarda deslocaram-se de imediato para o local onde foi possível localizar e identificar o suspeito”. O suspeito era um homem de 59 anos que se encontrava “a vender embalagens de 20 cigarros, através do interior de um veículo”.
A GNR efetuou uma busca sumária à viatura, tendo sido apreendidos 120 cigarros sem estampilha fiscal.
A venda ilegal de tabaco, que se “destinava ao comércio ao público, permitiria evitar o pagamento de impostos devidos ao Estado, nomeadamente o imposto especial de consumo e o IVA, conforme o Regime Geral das Infrações Tributárias”.
