O início oficial do ano letivo 2022/2023 acontece de 13 a 16 de setembro, para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.

Findo o primeiro período, a primeira interrupção letiva decorre de 19 de dezembro a 2 de janeiro de 2023, com as férias de Natal, com as aulas a recomeçarem no dia 3 do mesmo mês.

Em 2022/2023 vai recuperar-se a pausa de três dias por altura do Carnaval, que decorre entre 20 e 22 de fevereiro, sendo que o segundo período termina a 31 de março, com as férias da Páscoa a decorrerem de 3 até 14 de abril.

No dia 17 abril tem início o terceiro período, que termina a 7 de junho, para os alunos do 9º ano, 11º ano e 12º anos de escolaridade, e 30 de junho para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. Os restantes níveis de ensino terminam as aulas a 14 de junho.

Calendário das provas:

Provas de aferição do ensino básico do 2.º, 5.º e 8.º ano: entre 2 e 26 de maio

Provas finais de ciclo: 

1.ª fase: entre 16 e 23 de junho, com afixação de pautas a 11 de julho.

2.ª fase: entre 19 e 21 de julho, com afixação de pautas a 4 de agosto.

Exames finais nacionais do ensino secundário

1.ª fase: entre 19 de junho e 3 de julho, com afixação de pautas a 17 de julho.

2.ª fase: entre 20 e 26 de julho, com afixação de pautas a 4 de agosto