A coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD.CDS-PP) apresentou, no dia 25 de outubro, as propostas relativas ao Plano e Orçamento de 2023 (PAO 2023).
Na nota enviada ao Jornal A VERDADE, a coligação considera “desde logo, que o município de Lousada deverá assumir objetivos macro alinhados com os objetivos dos mecanismos de financiamento previstos para as Transições Verde e Digital, através do PRR e do PT2030”.
Face ao “mais baixo índice de poder de compra” de Lousada, a coligação acredita que o município deve “promover políticas públicas municipais, agregadas dos respetivos mecanismos de ação social, que permitam aliviar os encargos financeiros das famílias lousadenses”.
Neste sentido, propõe que o PAO 2023 do município de Lousada deve “assentar em três eixos: +Verde, +Digital e +Social”.
No eixo +Verde é proposto, “até dezembro de 2023, proceder ao encerramento, selagem e ajardinamento do Aterro Sanitário de Lustosa; concluir as redes de abastecimento de água e de saneamento no concelho; implementar um sistema de recolha seletiva de biorresíduos; promover a criação de comunidades de energia renovável, assim como implementar medidas de eficiência energética nos edifícios municipais; adquirir quatro minibus elétricos, eventualmente financiados pelo Fundo Ambiental, para resolver a falta de transportes públicos no concelho (inter-freguesias e sede do concelho)”.
Relativamente ao eixo +Digital, propõe “promover a instalação (cobertura territorial no concelho) de redes de fibra ótica (alta velocidade); constituir um Gabinete Municipal de Inteligência Territorial, enquanto observatório e laboratório permanente de soluções territoriais inteligentes integradas pelas diversas áreas de intervenção do município; reorganizar, desburocratizar e acelerar a digitalização dos processos administrativos municipais (desmaterialização dos processos e atos de comunicação); criar uma App de acesso ao Balcão Único Municipal (App BUM Lousada); instalar sistema de controlo e telegestão das redes de iluminação pública (SMART-IP), com o objetivo de reduzir o rácio de consumo energético por habitante“.
Já no eixo +Social, a coligação propõe “aplicar no IMI uma dedução fixa para 40€ para familiares com dois dependentes; no IRS reduzir a taxa de participação para 3,5%; nos setores da água, saneamento e RSU aplicar redução de 20% no valor de cada tarifa de disponibilidade (famílias e empresas) e isenção das mesmas às IPSS’s, Juntas de Freguesia e Coletividades do concelho + aplicar as tarifas sociais para agregados de famílias com três ou mais descendentes menores e isenção das mesmas às Juntas de Freguesia; na fiscalidade jovem, isenção de IMT a jovens munícipes que adquiram a primeira habitação permanente no concelho + isenção de Taxas de Licenciamento a jovens munícipes que pretendam construir ou reconstruir imóveis no concelho; nas rendas municipais, o congelamento do valor da renda para 2023″.
Propostas para elegibilidade conjunta no âmbito da CIM-TS
• Promover, em articulação com os parceiros sociais, um projeto para uma unidade de saúde mental para o concelho e região.
• Promover, em articulação com os parceiros sociais, um projeto de um Centro de Reabilitação Integrada para fazer face às Dependências, completando e alargando a capacidade de resposta da região.
• Promover, em articulação com os parceiros sociais e/ou empresariais, a edificação de um Crematório com capacidade de resposta para a região do Tâmega e Sousa. • Negociar com os CTT – Correios de Portugal a instalação, em Lousada, de uma plataforma logística – Centro Operacional de Distribuição Postal e de Encomendas, para cobertura/serviço aos municípios de Paços de Ferreira, Lousada e Penafiel. • Promover, no âmbito de CIM-TS, a edificação, em Lousada, do Centro de Congressos do Tâmega e Sousa.
Apoio às Juntas de Freguesia e/ou realização direta nas Freguesias
Propostas por freguesias
No âmbito da delegação de competências do município para os órgãos das freguesias, foram ainda apresentadas propostas para “estabelecer uma nova contratualização de serviços, competências, cedência de equipamentos e materiais, e suporte financeiro com as juntas de freguesia, reforçando o valor atual das transferências financeiras na ordem mínima de 20%”.
Obras e equipamentos nas Freguesias:
Aveleda: Apoio financeiro à construção da Casa Mortuária.
Caíde de Rei: Requalificação urbanística da praça de S. Pedro; construção do Parque de Lazer junto à ribeira de Caíde de Rei; apoio à construção de um armazém/garagem junto ao novo Cemitério. • Dotar as paragens de autocarros com cobertos.
Cernadelo: Requalificar o recinto desportivo de Cernadelo, junto à escola, nomeadamente com a colocação de cobertura e piso sintético.
Santa Margarida: Construção de passeios da estrada de Santo Amaro; construção de passeios na estrada Nacional 207.1, desde a Sede da Junta de Freguesia em Santa Margarida, incluindo a estrada da Capela de São Miguel.
S. Miguel: Alargar e pavimentar a travessa da rua da Tapada e parte da travessa da Tapada.
Cristelos: Alargar e pavimentar a rua do Crasto; requalificar o espaço envolvente à Capela Senhora do Loreto; alargar, construir passeios e pavimentar a rua Manuel Pires Teixeira Mota.
Boim: Requalificação e construção de passeios na rua Guerra Junqueiro.
Ordem: Alargar e pavimentar a rua das Curtinhas e a rua do Outeiro; alargar, construir passeios, melhorar a iluminação pública e pavimentar a rua da Lameira.
Figueiras: Requalificação urbanística do largo em frente à sede de Junta; apoio financeiro e material para o novo cemitério de Figueiras; abertura e Pavimentação da rua António Teixeira de Bessa e rua de São Bartolomeu. • Pavimentação da rua Belmiro Ferreira.
Covas: Abertura e pavimentação da rua do Cemitério; apoio financeiro para a construção do escadario da Capela ao Sagrado Coração de Jesus.
Lodares: Pavimentação de passeios na avenida da Planície e na rua da Juía, em material Pavé; construção de um novo Campo de Futebol ou colocação de um piso sintético no existente.
Lustosa e Barrosas (Santo Estevão): Adquirir terreno para a construção do Parque de Lazer em Lustosa; Construção de um Parque Infantil em Lustosa; Construção de uma rotunda no Largo de Cabo, no cruzamento das ruas de São Gonçalo, rua Central de Bouça Cova e rua dos Pocinhos; Requalificar e pavimentar várias ruas em Lustosa e Barrosas St. Estevão que há muito são reclamadas pelas populações e cuja informação há muito foi transmitida pelo Senhor Presidente de Junta ao Senhor Presidente da Câmara.
Macieira: Alargar e pavimentar a rua Fonte Lameiras; pavimentar a rua do Bacêlo e parte da rua do Pedroso.
Meinedo: Requalificar e pavimentar as ruas de Santa Catarina e das Agras; Pavimentar a rua de Vila Pouca e a rua do Reguengo.
Nespereira: Requalificação da estrada desde o centro Escolar de Nespereira até à EN 106, que corresponde à rua de Além, rua da Ribeira e rua da Corredoura.
Casais: Requalificar o Parque de Lazer de Casais, nomeadamente: recuperação de passeios e jardins; reconstrução de caleiro de regadio em pedra, modernização e ampliação do Bar e WC, bem como a requalificação dos equipamentos do parque infantil.
Nevogilde: Revitalização do aqueduto de Nevogilde.
Silvares: Alargamento e Requalificação da rua da Igreja.
Pias: Requalificação e construção de passeios na rua Guerra Junqueiro; construção de WC´s públicos junto ao Cemitério de Pias.
Nogueira: Requalificação do espaço envolvente à Igreja de Nogueira; alargamento e requalificação da estrada de Santa Cristina; abertura e pavimentação da estrada, desde a rotunda da Escola Secundária de Nogueira ao lugar do Casal (da rua do Jogo à EM 605).
Alvarenga: Apoio à construção da Casa Mortuária de Alvarenga, com atualização de preços. Além dos 56.000,00, mais 10.000 euros em materiais.
• Equipar o espaço desportivo da Associação Amigos de Alvarenga com um piso sintético multifuncional.
Sousela: Alargar e pavimentar a rua da Soeira; alargar e Pavimentar a betuminoso a rua do Outeiro.
Torno: Requalificar e pavimentar da rua de Guetiz; construir ou marcar uma passadeira junto ao Cemitério; requalificar e modernizar as paragens de autocarros na freguesia e construir outras, nomeadamente, na Estrada Nacional 15 (próximo da loja comercial do Sr. Varejão), na Estrada Nacional 207-2 (próximo da rotunda com a avenida da Igreja e rua Ponte das Poldras); e na avenida Senhora Aparecida (junto ao edifício Miratorre)
Vilar do Torno e Alentém: Alargar e pavimentar a rua do Souto.
