ASAE apreende quase 400 suplementos alimentares contrafeitos na Área Metropolitana do Porto

A operação de prevenção criminal foi conduzida pela Unidade Regional do Norte e decorreu no passado mês, na Área Metropolitana do Porto.

Durante a ação de fiscalização, direcionada para o combate aos ilícitos contra a saúde pública no comércio digital de géneros alimentícios, os inspetores detetaram produtos suspeitos de serem falsificados e potencialmente inseguros para consumo.

Segundo a ASAE, os suplementos apresentavam várias irregularidades graves, nomeadamente:

• Uso ilegal de marcas: Recorriam indevidamente ao nome e imagem de marcas de reconhecido prestígio público, sem qualquer autorização das entidades competentes;

• Falhas na rotulagem: Apresentavam inconformidades na informação prestada na embalagem, o que potencia riscos acrescidos para a saúde dos consumidores.

Processo-crime instaurado

Como resultado direto desta intervenção, as quase 400 unidades de suplementos afrodisíacos foram retiradas de circulação e foi instaurado um processo-crime pelos delitos de contrafação e uso ilegal de marca.

A entidade garante que vai continuar a desenvolver ações de fiscalização regulares em todo o território nacional. O objetivo destas operações mantém-se focado em proteger a segurança alimentar e a saúde pública, assegurando em simultâneo uma sã e leal concorrência entre os operadores económicos.