Abertas candidaturas às medidas +Emprego e Emprego +Talento

Medida +Emprego

Segundo a AEMarco, a Medida +Emprego consiste na concessão de um apoio financeiro à entidade empregadora pela celebração de contratos de trabalho sem termo e a tempo completo, com desempregados inscritos no IEFP.

• Destinatários: desempregados inscritos no IEFP, incluindo jovens até 35 anos (com qualificações inferiores ao nível 6), beneficiários de prestações de desemprego ou RSI, pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos, pessoas em situação de sem-abrigo, cuidadores informais, entre outros grupos específicos.

• Apoio financeiro: 12 IAS (6.270 € em 2025), com possibilidade de majorações de 35% em casos como contratação de pessoas com deficiência, jovens até 35 anos, desempregados de longa duração, profissões com sub-representação de género ou postos localizados em territórios do interior.

• Montantes máximos: até 15.048 € quando se verifiquem as quatro majorações.

• Obrigatoriedade: proporcionar formação profissional, em contexto de trabalho (mínimo de 3 meses com tutor) ou através de entidade certificada (mínimo 40 horas).

• Condições de acesso: criação líquida de emprego, manutenção do nível de emprego durante 24 meses, situação contributiva regularizada, ausência de salários em atraso e não ter realizado despedimentos nos três meses anteriores à candidatura.

Medida Emprego +Talento

A Medida Emprego +Talento destina-se ao incentivo à contratação sem termo e a tempo completo de jovens desempregados com qualificações de nível superior (nível 6, 7 ou 8 do QNQ) ou jovens emigrados há pelo menos 12 meses que regressem a Portugal.

• Destinatários: jovens desempregados até 35 anos inscritos no IEFP, ou emigrantes nacionais com residência fiscal no estrangeiro há pelo menos 12 meses.

• Requisitos salariais: o contrato deve prever uma remuneração igual ou superior ao nível de entrada de um licenciado na Administração Pública, que em 2025 corresponde a 1.442,57 €.

• Apoio financeiro: 18 IAS (9.405 €), com majorações de 35% em casos como contratação de jovens com deficiência, desempregados de longa duração, postos em territórios do interior ou profissões com sub-representação de género.

• Montantes máximos: até 22.572 € quando se verifiquem as quatro majorações.

• Obrigatoriedade: assegurar formação profissional ajustada ao posto de trabalho (em contexto laboral, mínimo de 3 meses, ou em entidade certificada com pelo menos 40 horas).

• Condições de acesso: criação líquida de emprego e manutenção do posto durante 24 meses, situação contributiva regularizada, ausência de incumprimento em apoios anteriores do IEFP e cumprimento das regras laborais.

Candidaturas e informação adicional

As candidaturas devem ser submetidas pelas entidades empregadoras no portal iefponline, na respetiva área de gestão, após registo da oferta de emprego sinalizada para candidatura à medida.

O apoio é financiado pelos Fundos Europeus do Portugal 2030 e é pago em três prestações (40% após início do contrato, 40% no 13.º mês e 20% no 24.º mês), sujeito à verificação do cumprimento dos requisitos.

Para mais informações, a AEMarco recomenda a consulta do portal do IEFP (www.iefp.pt), do e-Balcão disponível online ou o contacto da linha de apoio 215 803 555 (dias úteis, das 9h00 às 19h00).